O presidente do TRE-MG, desembargador Júlio César Lórens, encaminhou ao Sitraemg sua decisão relativa aos pedidos da entidade para que o Órgão busque as soluções para os problemas decorrentes de infiltrações no difícil Edifício Pio Canedo – onde funcionam os cartórios eleitorais de Belo Horizonte – que causam grandes transtornos para os servidores, magistrados e prestadores de serviços que trabalham no local.
Conforme consta na decisão (veja cópia), de 21 de janeiro, o presidente do Tribunal acolheu quase integralmente os pedidos formulados pelo sindicato. A partir de consultas à Seção de Promoção da Saúde e Perícias (Seper/CAS), à Secretaria de Gestão de Serviços (SGC) e à Diretoria-Geral, a Presidência autorizou a realização de vistorias técnicas de saúde em cada um dos ambientes do imóvel citados pelo sindicato (o 2º, 3º, 4º, 8º, 9º, 10º e 11º andares), para investigar a necessidade de eventuais medidas de proteção adequadas aos servidores.
O presidente do Tribunal autorizou, ainda, a criação de um cronograma para as inspeções técnicas de engenharia com objetivo de correção da causa do problema. Os serviços devem ser executados em dias corridos, até o dia 15 de fevereiro. Ao longo desse período, deve ser verificada possibilidade de realocação temporária dos servidores diretamente afetados para outros ambientes do edifício. Se a realocação for impossível, pode ser adotado outro cronograma, com os serviços passando a ser realizados nos fins de semana, com exceção do 11º andar, onde devem ocorrer durante a semana, e o do 6º, no feriado de carnaval.
Os problemas apontados pelos servidores
No ofício enviado ao Tribunal em dia 6 de janeiro, o Sitraemg solicitou a adoção imediata de medidas técnicas e administrativas para sanar as infiltrações, eliminar o mofo e restabelecer as condições ambientais adequadas em todos os pavimentos afetados do prédio. Pediu, também, a realização de vistoria técnica especializada no imóvel, com a execução de intervenções corretivas necessárias e a adoção de providências preventivas que evitassem a reincidência do problema, especialmente no período chuvoso. Reivindicou, por fim, que fosse avaliada a tomada de medidas provisórias de proteção aos servidores, como a permissão para home office, até a completa normalização das condições de trabalho.
Os problemas do prédio dos cartórios de Belo Horizonte foram trazidos por servidores lotados na unidade. Eles relataram a presença persistente de mofo, forte odor, umidade excessiva e sinais evidentes de infiltrações durante o período chuvoso, sobretudo no mês de janeiro. “O quadro descrito não se revela pontual ou episódico, mas contínuo e progressivo, indicando falhas estruturais e deficiência de manutenção predial que vêm se intensificando ao longo do tempo”, reforçou a entidade.
A Presidência do TRE-MG optou por realocar os servidores para outros andares do prédio dos cartórios eleitorais enquanto realiza as intervenções corretivas necessárias nos andares afetados pelos problemas causados pelas infiltrações, ou por executá-los nos fins de semana. O sindicato sugeriu que adotasse o teletrabalho durante o período, para segurança dos servidores. Por isso, espera que tudo transcorra com segurança, conforto e tranquilidade, e que os problemas detectados sejam solucionados o mais rápido possível.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
