O coordenador do Sitraemg Enilson Fonseca e a advogada Débora Oliveira, da assessoria jurídica, reuniram-se com o diretor da Secretaria de Administração do TRF6, Raimundo do Nascimento Ferreira, na quinta-feira, 16 de outubro, para tratar de questões como lotação dos novos servidores, distribuição e remanejamento das vagas de servidores do interior, instalação de sala convivência na SSJ de Governador Valadares, elevadores, migração de processos físicos da SSJ de Divinópolis para Belo Horizonte e outras. Confira, a seguir, o que foi conversado no encontro:
Lotação de novos servidores
O diretor da Secad informou que, até novembro, serão empossados mais de 90 concursados, 30 dos quais para o interior. Se não forem empossados até final de novembro, as vagas serão “devolvidas” para o Conselho da Justiça Federal (CJF), o que representará grande prejuízo para o quadro funcional do TRF6.
O Sitraemg solicitou à Administração que não transfira para a Capital as vagas de servidores surgidas nas subseções do interior, para que essas unidades não fiquem prejudicadas. Com as vagas sendo transferidas, Belo Horizonte absorveria os novos empossados, tirando qualquer possibilidade de parte deles se destinarem às subseções.
O diretor admitiu que foram transferidas duas FCs das subseções para a Capital, mas garantiu que os cargos, em sua grande maioria, têm permanecido lá. Após a movimentação de servidores resultante do concurso interno de remoção, as vagas surgidas nas subseções por esse motivo, e por vacância, serão todas preenchidas com novos concursados. Nenhuma dessas veio ou virá para Belo Horizonte.
Também foi tratada a situação de filiado que, empossado como analista em subseção judiciária distante de sua lotação atual, trabalha nessa cidade há muitos anos e já tem a sua vida ali plenamente estabelecida. O sindicato solicitou que, caso haja necessidade de transferi-lo, que o faça para uma cidade próxima da que reside atualmente, para que não haja transtorno para ele e sua família.
Elevadores
O diretor da Secad, Raimundo do Nascimento Ferreira, informou que a Administração continua bastante empenhada em solucionar essa questão, com a substituição dos 12 elevadores dos prédios da Justiça Federal da Capital. Para tanto, foi obtida autorização junto ao CJF do remanejamento de recursos de outras rubricas para essa aquisição. Segundo ele, isto trará um custo de aproximadamente 12 a 13 milhões de reais.
Ainda segundo o representante do TRF6, está sendo preparado o edital de licitação para compra dos novos elevadores. Tudo indica que a publicação do edital e a homologação do fornecedor vencedor ocorram ainda este ano. Na sequência, deverão ser contratados os projetos aplicáveis. Os equipamentos do edifício da Rua Santos Barreto nº 161 serão os primeiros a serem substituídos, provavelmente a partir do primeiro semestre de 2026. “A Administração está bastante empenhada em trazer uma solução satisfatória para este caso que tanto transtorno e tristeza nos trouxe nos últimos anos”, assegurou o diretor da Secad.
Retirada de processos físicos da SSJ de Divinópolis
Segundo o diretor da Secad, os processos deverão ser transferidos em breve para o arquivo do TRF6, em Belo Horizonte. A aposentadoria de uma servidora que cuidava da preparação desses processos para arquivamento ocasionou a redução do quadro, e servidores remanescentes não têm familiaridade com esse serviço. Isto impediu que fosse concluída toda a preparação e transferência dos processos físicos de Divinópolis para o arquivamento em Belo Horizonte. Porém, já foram tomadas providências para que esses processos sejam adequadamente preparados e colocados no arquivo de forma facilmente localizáveis. Tanto a Diretoria do Foro de Belo Horizonte quanto o juiz administrador da SSJ de Divinópolis estão dispostos a resolver o quanto antes a migração dos processos físicos da cidade do interior para a Capital, visando à melhoria do ambiente laboral naquela subseção.
Sala de conveniência na SSJ de Governador Valadares
Raimundo do Nascimento afirmou que tem uma servidora da Secad naquela unidade cuidando dos preparativos para instalação da sala. Trata-se de espaço amplo que aguarda avaliação de um profissional de arquitetura, da área de design de interiores, para auxiliar na criação do layout, disposição dos móveis e adequação do espaço. Possivelmente ainda este ano poderá ser encaminhado esse profissional para tratar disso, e a sala possa entrar em funcionamento. “Certamente será muito agradável para todos ali naquela subseção”, avaliou o diretor da Secad.
Sede própria da SSJ de Divinópolis
No que se refere à sede própria em Divinópolis a construção no sistema “built to suit” (modelo de locação comercial de longo prazo em que um imóvel é construído ou adaptado sob medida para as necessidades específicas de um inquilino), que o Sitraemg apresentou em reunião na Direção do Foro de Belo Horizonte, e tem a aprovação da Secad, Raimundo do Nascimento informou que, por questões burocráticas, o andamento não tem tido a agilidade esperada. Já foi solicitado ao juiz federal diretor da subseção que adote as providências necessárias, para que a construção possa ser viabilizada, e assim passe a ter instalações acolhedoras para os magistrados, servidores, terceirizados e jurisdicionados.
Problemas na sede das SSJ de Pouso Alegre
Assim como ocorre em Divinópolis, também os dois imóveis que sediam as duas varas de Pouso Alegre passam por problemas de alagamento quando há chuvas fortes. Isto tem causado grandes transtornos para todos que lá trabalham. A Justiça Federal já obteve da prefeitura a promessa de doação de terreno para a construção da sede própria. Porém, após a assinatura do protocolo de intenções da doação, a prefeitura pouso-alegrense não chegou a prosseguir com as tratativas para a cessão do terreno e levantamento da edificação. A Administração do TRF6 tem encontrado dificuldades para se reunir com o prefeito e tratar dessa questão.
O diretor da Secad sugeriu a intercessão do Sitraemg junto subseção da OAB daquele município, pleiteando que intermedeie o agendamento e a realização de uma reunião com o prefeito, com a participação das duas entidades e da Direção do Foro local, para tratarem da cessão do terreno. “Será muito positivo para todos nós, porque sairão ganhando os servidores, os magistrados, os terceirizados, os estagiários e, também, os jurisdicionados. Portanto, se o Sitraemg tiver como nos ajudar nessa luta, será muito bem-vinda a ajuda”, comentou.
SSJ de Lavras
Raimundo do Nascimento informou que, a Universidade Federal de Lavras (Ufla) doou um terreno de 4.000 m² para que possa ser construída a sede da SSJ de Lavras. A doação obviamente foi aceita e o TRF6 solicitou que os departamentos de engenharia e de arquitetura da universidade elaborassem a planta e os projetos necessários para edificação, o que foi prontamente atendido pelos dirigentes daquela instituição educacional. “Então estamos prestes a dar andamento na edificação ali em Lavras”, adiantou.
O diretor da Secad opinou que a construção de sedes próprias para as SSJs de Pouso Alegre, Lavras e Divinópolis possibilitarão melhor ambiente de trabalho para os servidores e todos os frequentadores dessas subseções. “Esta direção do foro está bastante empenhada em contribuir para a resolução dessas questões que tanto afligem os servidores”, reforçou.
Raimundo do Nascimento disse, também, que está à disposição do Sitraemg, sempre que isto se fizer necessário, para que a Justiça Federal e a entidade possam andar e discutir juntas os assuntos que afligem os servidores. Ressaltou que é mediante o diálogo que se pode encontrar as soluções que atendam às demandas dos servidores, contribuindo assim para a melhor prestação jurisdicional.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
