A situação dos elevadores dos prédios da Justiça Federal em Belo Horizonte, vagas no estacionamento para os servidores e a expectativa de nomeação dos aprovados no concurso público foram os principais itens da pauta da reunião do Sitraemg com a Administração do TRF6 na tarde de segunda-feira, 15 de setembro, no Tribunal.
Na mesma reunião, também foram debatidas questões como pagamento do abono de permanência, criação de vagas e cargos para os TRFs, classificação de algumas cidades do estado como regiões de difícil provimento, para que os servidores passem a ter acesso a incentivos como o adicional de penosidade, e até pedido o apoio ao pleito dos servidores da conversão do auxílio-alimentação em auxílio-nutrição no ato da aposentadoria.
Pelo TRF6, estiveram presentes o diretor-geral, Jânio Mady dos Santos; o diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal José Carlos Machado Júnior; o diretor da Secad (Secretaria Administrativa), Raimundo Ferreira do Nascimento; a assessora especial da Diretoria-Geral, Jéssica Lima; a secretária de Gestão de Pessoas, Ana Elisa Mendes de Paula; a secretária de Administração e Serviços, Claudete Grossi; e a subsecretária de Cadastro de Pessoal, Angélica da Costa Pereira; e Mozar dos Reis, titular da Coordenação de Inteligência, Segurança e Transportes (Cosit). Pelo sindicato, participaram os coordenadores Alessandra Barbosa, Enilson Fonseca e Marjory Pereira, e a advogada Débora Oliveira, da assessoria jurídica.
Manutenção dos elevadores
Sobre os elevadores, os coordenadores do sindicato relataram que os servidores entram em contato com a entidade toda vez que qualquer um deles apresenta problemas de funcionamento. O coordenador Enilson Fonseca explicou que, apavorados, os servidores cobram atuação imediata da direção da entidade junto à Administração do Tribunal toda vez que isso acontece.
O diretor-geral informou que o Tribunal conta com os serviços de duas empresas bem conceituadas do setor de manutenção desse tipo de equipamento. Além disso, conta com os serviços de outra empresa que se responsabiliza pela fiscalização dos serviços de manutenção.
Segundo o diretor da Secad, quando ocorre qualquer avaria nos equipamentos, as empresas são imediatamente chamadas para resolver o problema, e são abertos processos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para apuração da origem e das causas. O diretor-geral informou que, paralelamente, a Administração atua no sentido da modernização dos elevadores. A depender da liberação de recursos, por parte do Conselho da Justiça Federal (CJF), a expectativa é de que a modernização dos 12 equipamentos dos imóveis da Capital, com prioridade inicial para os do edifício 3, na rua Santos Barreto, seja concluída dentro de 24 meses.
Readequação das vagas nos estacionamentos
Os coordenadores do sindicato relataram que, apesar da grande quantidade de servidores estarem em teletrabalho, outro grande número deles que trabalham presencialmente são obrigados a deixar seus carros na rua, sujeitos aos riscos de roubo e depredação, em razão da insuficiência de vagas nos estacionamentos da Justiça Federal de Belo Horizonte. Diante disso, perguntaram se há alguma possibilidade de a Administração conseguir vagas para pelo menos parte dos servidores, para minimizar esses riscos.
O diretor-geral se comprometeu a realizar, juntamente com a Direção do foro da Capital, uma reavaliação geral do uso desses estacionamentos, com a finalidade de adequá-los e atender o maior número de magistrados e servidores que for possível.
Expectativa de nomeação dos concursados
O coordenador do Sitraemg Enilson Fonseca relatou que o sindicato tem sido interpelado frequentemente por aprovados no concurso público, ansiosos com a demora das nomeações. Muitos reclamam, inclusive, que se inscreveram para cidades do interior, enquanto o Tribunal tem transferido as vagas do interior para a Capital.
O diretor-geral afirmou que o Tribunal tem por obrigação atender, primordialmente, o interesse público nas nomeações, autorizando-as, primeiramente, para as unidades mais carentes de servidores. As situações peculiares e particulares são deixadas para outro momento, quando as necessidades mais urgentes forem supridas.
A subsecretária de Cadastro de Pessoal, Angélica da Costa Pereira, lembrou que os concursados se candidataram para um cadastro de reserva, e que o Tribunal tem a prerrogativa de nomeá-los ou não, até o fim da vigência do certame, a depender necessidade e da disponibilidade orçamentária.
Por último, o DG orientou o sindicato a formalizar as postulações dos concursados como sugestões ao Tribunal.
Abono de permanência
O coordenador do sindicato Enilson Fonseca indagou se procede a informação de que o Tribunal não tem quitado os valores pretéritos relativos ao abono de permanência. O diretor-geral disse que o TRF6 aguarda uma sinalização do Conselho da Justiça Federal nesse sentido, para que possa voltar a adimplir os passivos relativos ao abono.
Preenchimento de vagas e criação de cargos
O diretor-geral informou que o CJF autorizou a nomeação de 62 servidores para 2025, o que deve ocorrer a partir de outubro.
Em agosto último, o Sitraemg obteve no CJF a informação de que provavelmente neste ano ou no início do ano que vem o Conselho enviará ao Congresso Nacional proposta para criação de 2 mil de servidores para os seis TRFs. Diante dessa informação, os representantes do sindicato solicitaram aos representantes da Administração do Tribunal que sejam reivindicadas perante o CJF o maior número de vagas possíveis para o TRF6. Os representantes do Tribunal disseram que não têm conhecimento dessa informação, e pediram que o sindicato compartilhe com eles novas informações que surgirem a respeito, para o Tribunal se movimentar a respeito. O DG informou que possivelmente confirmada a criação dessas vagas, a possibilidade de nomeações deverá ser escalonada em 3 ou 4 anos. Porém, segundo ele, F6 tentará autorização para que aqui as nomeações ocorram todas no mesmo ano.
Adicional de penosidade para regiões “de difícil provimento”
A coordenadora Alessandra Barbosa informou que os servidores da Subseção Judiciária de Janaúba pleiteiam a inclusão dessa na classificação com “região de difícil provimento”, para que tenham direito ao adicional de penosidade, nos termos da Resolução 557/2024 do Conselho Nacional de Justiça. Explicaram que uma cidade baiana que fica próxima a divisa com Minas Gerais, não muito distante de Janaúba, já conquistou essa classificação.
Alessandra adiantou que o sindicato fará esse pleito não só para Janaúba, mas também para Manhuaçu, Ituiutaba e Teófilo Otoni, cidades de regiões com as mesmas características. O diretor-geral admitiu que o pleito é justo.
Apoio a conversão do auxílio-alimentação em auxílio-nutrição no ato da aposentadoria
Os representantes do sindicato solicitaram ao diretor-geral e demais membros da Administração que levem ao presidente do Tribunal o pedido de apoio à pauta dos servidores, junto ao CJF, para conversão do auxílio-alimentação em auxílio-nutrição, no ato da aposentadoria.
Argumentaram que exatamente quando se aposentam, e passam a ter mais custos, com doenças, remédios e outras despesas típicas da idade avançada, os servidores perdem o auxílio-alimentação. A conversão do benefício equivalente poderia minimizar essa perda orçamentária.
O diretor-geral sugeriu que o sindicato também formalize o pedido de apoio diretamente ao presidente do Tribunal.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
