O TRF6 aprovou nesta quinta-feira (27/3), por unanimidade, o projeto de reestruturação e modernização do primeiro grau da Justiça Federal da 6ª Região.
O Plenário Administrativo foi acompanhado pela Coordenadora do Sitraemg Alessandra Matias Barbosa e pela advogada Débora Oliveira, do escritório Cassel Ruzzarin, assessoria jurídica do sindicato.
O presidente do TRF6, desembargador Vallisney de Souza Oliveira, e o corregedor Regional, desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, afirmaram que a proposta aprovada contém as premissas básicas para a reestruturação do Tribunal Federal, visando à modernização e maior flexibilidade para atender as demandas locais pelo serviço de Justiça.
Atuação do Sitraemg
No início da semana, quando foi divulgada a pauta da Sessão Extraordinária, o Sindicato apresentou manifestação solicitando a retirada de pauta dos processos para garantir o debate com a categoria e destacou a preocupação com a possibilidade de remoções de servidores. Desde 2023, o sindicato faz essa reivindicação.
0 Tribunal reiterou, durante a sessão, que não ocorrerão remoções de ofício em razão da reestruturação.
A Corregedoria ainda irá elaborar o cronograma de implementação das medidas.
Esse prazo será, na avaliação da coordenadora Alessandra Matias Barbosa, fundamental para o diálogo entre o sindicato e a administração do tribunal sobre as premissas apresentadas. “O sindicato acompanhará detalhadamente a implantação do programa para que não haja prejuízo para os servidores “, antecipou.
O Sitraemg irá solicitar acesso aos procedimentos administrativos que tratarão do cronograma de execução do projeto, além de requerer reunião com o desembargador corregedor, a fim de aprofundar as tratativas sobre os impactos da proposta e garantir que os direitos da categoria sejam plenamente respeitados.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
