O Sitraemg reuniu-se com a diretora-geral do TRT3, Patrícia Helena dos Reis, nesta segunda-feira, 9 de dezembro, para tratar das seguintes questões: situação do prédio Rua Curitiba em Belo Horizonte, plano de saúde dos servidores e adiantamento do 13º salário de 2025.
Também esteve presente a assessora-chefe da Diretoria-Geral, Fernanda Melo Costa Paschoalin. E o sindicato foi representado pelos coordenadores David Landau e Alessandra Barbosa, além das advogadas da Assessoria Jurídica Letícia Kaufmann e Débora Oliveira.
Segurança para prédio da Rua Curitiba e teletrabalho para os servidores
O coordenador David Landau relatou que o sindicato continua aguardando cópias das últimas vistorias realizadas no prédio do TRT da Rua Curitiba, 835, em Belo Horizonte, do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e do Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB). Os documentos foram reivindicados à administração do Tribunal no dia 25 de novembro, para se inteirar melhor das atuais condições do imóvel depois do princípio de incêndio ocorrido no primeiro andar quatro dias antes (21/11).
Landau também reiterou o pedido da entidade para que o Tribunal providencie ações rápidas e eficazes para garantir a integridade dos servidores lotados no imóvel, e que estenda o teletrabalho para todos até os problemas de segurança do imóvel estejam totalmente solucionados.
A diretora-geral lembrou que o teletrabalho já foi ampliado para até o dia 19 de dezembro, estendendo-se até 6 de janeiro, em razão do recesso forense. Novas medidas em relação ao teletrabalho e de segurança do imóvel, segundo disse, serão tomadas somente depois de concluído o laudo pericial que está sendo elaborado em razão do princípio de incêndio. Adiantou, contudo, que o laudo fica pronto ainda neste mês de dezembro.
Antes da reunião, o coordenador David Landau e o funcionário Leopoldo Lages estiveram no prédio da Rua Curitiba. Eles constataram que os estragos deixados pelo fogo do primeiro andar permanecem, e foram informados de que somente haverá reforma do local depois da perícia. Verificaram, ainda, que servidores de alguns setores do imóvel voltaram ao trabalho presencial mesmo com a autorização da ampliação do teletrabalho para até o final do ano.
Plano de saúde
Os coordenadores David Landau e Alessandra Barbosa questionaram a administração sobre as novidades no plano de saúde com o novo contrato recém assinado com a operadora e sobre reembolsos para dependentes.
A diretora-geral explicou que houve dois processos de licitação, o primeiro ficou deserto e o segundo teve como única concorrente a Unimed.
A informação é de que será ofertada a possibilidade de um plano nacional, com custos maiores. O plano regional atende a consultas e exames em Minas Gerais, e fora do estado somente em casos de urgência.
Quem tiver interesse no plano nacional deve preencher um formulário disponibilizado pelo Núcleo de Plano de Saúde do TRT até o dia 13 e enviá-lo por epad.
A diretora-geral também esclareceu que estão sendo feitos cálculos para avaliar a possibilidade de ampliar reembolso de despesas com plano de saúde de dependentes ainda referentes ao ano de 2024, e que uma resposta sobre isso deve ser dada nos próximos dias.
O sindicato está preocupado com a possibilidade de colegas que moram fora do estado e utilizam do recurso do intercâmbio com planos do local de residência virem a ser prejudicados. A entidade ficou sabendo disso depois da reunião e não conseguiu ainda informações precisas sobre a perspectiva desses colegas.
Além disso, os coordenadores também expressaram a preocupação do Sitraemg em relação ao atendimento precário do plano de saúde hoje contratado para os servidores da Justiça do Trabalho no interior, sobretudo no Norte do estado. Há cidades em que não há sequer médicos e instituições de saúde credenciados.
As representantes do Tribunal disseram que chegaram à Administração informações acerca dessa situação. Depois de amplo diálogo entre as partes, ficou acertado que a entidade realizará um levantamento detalhado sobre os problemas junto aos servidores e o encaminhará ao Tribunal, para que sejam buscadas as soluções.
Adiantamento do 13º salário
Sobre o adiantamento da primeira parcela do 13º salário de 2025 para janeiro, os coordenadores do sindicato alegaram que tal medida visa diminuir a sobrecarga do orçamento dos servidores diante das obrigações financeiras de início de ano, sobretudo diante do cenário de tantas perdas econômicas acumuladas pela categoria. Argumentaram, ainda, que esta seria uma forma de compensar o quadro funcional pelo Selo de Diamante mais uma vez concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal pela excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais.
A diretora-geral Patrícia Reis explicou que adiantamento do 13º é uma questão orçamentária. Logo, está totalmente desatrelada de qualquer tipo de compensação que venha a ser eventualmente concedida pelo Tribunal aos servidores. Disse, porém, que o Órgão realizará os cálculos para adiantamento do 13º e os encaminhará ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Se o CSJT liberar a verba, o Tribunal fará o adiantamento solicitado.
Com relação ao Selo Diamante, ela afirmou que está sendo avaliada a possibilidade de retribuição aos servidores pelo empenho para que o Tribunal tenha sido mais uma vez premiado.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
