Os coordenadores Eliana Leocádia, Enilson Fonseca e Gabriela Ahnert, além da filiada Marisa da Matta, do TRF6, representaram o Sitraemg no Encontro de Comissões e Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua sede, em Brasília (DF), nos dias 12 e 13 de novembro.
O evento reuniu representantes das comissões afins dos órgãos do Judiciário de todo o País.
Na avaliação do coordenador Enilson Fonseca, o Encontro serviu para mostrar que o trabalho das comissões vem gerando frutos. “Tem sido muito enriquecedor, para que as comissões de enfrentamento ao assédio e à discriminação no TRF6 tenham uma atuação mais efetiva. Esse evento possibilitou a todos os participantes conhecer as diversas formas de atuação para combatermos as opressões a que todos estamos sujeitos. Ao final tivemos a oportunidade de conhecer diversas técnicas de enfrentamento do assédio que pode ser nos níveis vertical, horizontal ou mesmo organizacional.”, destaca.
Enilson ressalta que, em seu ponto de vista, em regra geral, se as pessoas admitidas a integrar as comissões de enfrentamento e combate às opressões não estiverem dispostas a submeterem-se ao letramento, com foco na temática da comissão respectiva, elas pouco contribuirão para o sucesso da empreitada. “Foi possível constatar a baixa participação presencial de servidores. Acredito que talvez entre 70% a 80% dos presentes fossem desembargadores e magistrados. Mas isto não tirou o brilho do evento”, analisa.
Relato de assédio de uma servidora
A mesa de abertura do evento foi composta pelos conselheiros do CNJ Renata Gil, Daiane Lira, Guilherme Feliciano, pelos ministros do STJ, Ribeiro Dantas, e do TSE, Vera Lúcia Araújo, e pela servidora do CNJ Luciana Matias.
No início, Daniela Crepaldi, servidora do TRT2, fez relato detalhado do assédio sexual praticado contra ela por um magistrado desse tribunal. Ao levar a denúncia perante a Administração, esta simplesmente ignorou o assédio e arquivou o caso. Somente com a atuação da ouvidoria do CNJ e a publicização do crime é que o agressor veio a ser punido, mas assim mesmo, alguns anos depois da agressão.
Em sua fala, a conselheira Renata Gil afirmou que o atendimento pessoal da vítima de assédio é muito relevante para o processo. Por isso, pediu que os membros dos comitês tenham sensibilidade social para lidar com esses casos. Já o conselheiro Guilherme Feliciano ressaltou a importância de o Brasil ratificar a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata do tema. Explicou que a norma aponta que condutas de assédio sempre configuram uma modalidade de discriminação e são especialmente graves e merecem especial atenção quando dizem respeito ao sexo e ao gênero.
Participação eclética nos painéis e oficinas
Na terça-feira (12), houve, ainda, a palestra magna sobre “A atuação do Superior Tribunal de Justiça nos casos de assédio”, proferida pelo ministro do STF Ribeiro Dantas, e painéis, com a abordagem de magistrados, advogados, membros do Ministério Público, servidores e professores acerca dos seguintes temas: “Liderança e saúde”, “Política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação” e “Proteção institucional às vítimas”.
A quarta-feira (13) foi toda voltada para oficinas, também ministradas por servidores, professores, advogados e magistrados e sobre “Estudo de caso”, “Gestão humanizada”, “Aperfeiçoamento normativo”, “Boas práticas” e “Metodologias ativas para capacitação e planejamento de campanhas”.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
