Os coordenadores do Sitraemg Alexandre Brandi, Enilson Fonseca e Fernando Neves, acompanhados da conselheira fiscal Tâmisa Gonçalves, reuniram-se com a diretora-geral, Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire, diretores administrativos e integrantes do Escuta Minas do Tribunal, na quinta-feira, 3 de outubro.
De início a diretora-geral expressou ser servidora do quadro efetivo com aproximadamente 30 anos de casa. Acumulando passagens por diversos setores, inclusive cartórios eleitorais, disse conhecer profundamente a dedicação de muitos servidores no período de eleições, em especial os de cartórios do interior.
Ela informou que, no início deste ano, o TSE autorizou o pagamento de, no máximo, 60 horas extras mensais, mas o repasse financeiro de Brasília não correspondeu às necessidades do Regional mineiro. Em agosto, foram pagas 60 HE. Porém, os recursos disponíveis possibilitaram o pagamento de apenas 30 em setembro. Para outubro, os recursos remanescentes também não são suficientes. Para o pagamento de 60 HE mensais, é necessário o recebimento de recursos do TSE. Sua gestão tem reivindicado os valores insistentemente, porém sem sucesso. Foi essa a justificativa da diretora-geral.
O Sitraemg cobrou-lhe transparência e deixou claro que a entidade não tolera que nenhum setor seja discriminado quanto ao pagamento das horas extras. Exige que sejam tornados públicos todos os pagamentos, a fim de evitar que determinadas áreas sejam agraciadas com montantes superiores. Isto porque houve ocasiões em que alguns servidores receberam mais HE que os demais. A entidade avisou que, caso haja discriminações, a entidade acionará o TSE e/ou o CNJ.
Pagamento em pecúnia de 40 HE em setembro
Para os sindicalistas, a Direção do TRE-MG demonstrou boa vontade e garantiu que o tratamento dos servidores será isonômico, que todos receberão o mesmo número de HE, independentemente de onde for lotado, na Capital ou no interior. As HE não quitadas serão lançadas no banco de horas, para fins de utilização de acordo com os normativos que regulam o funcionamento desse programa.
Em consequência da reunião com o sindicato, ainda na quinta-feira (3), no início da noite, o TRE -MG publicou o seguinte comunicado: “foi estabelecido o limite de 40 horas extras, por servidor, no período de 01 a 30 de setembro, para retribuição em pecúnia, para os servidores que não tiverem optado pelo recebimento em banco de horas”.
O Sitraemg pede à categoria que permaneça vigilante e, caso se verifique qualquer irregularidade na conduta da Administração, acione a entidade.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
