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Sindicato solicita liberação de equipamentos e mobiliários para teletrabalho na JF

Pedido de empréstimo gratuito foi feito à presidente do Tribunal Federal
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O Sitraemg enviou ofício para a presidente do TRF6 desembargadora Mônica Sifuentes solicitando a regulamentação do empréstimo de equipamentos e mobiliários para uso no teletrabalho.

No ofício, encaminhado no dia 4 de junho, terça-feira, o sindicato relembrou que, durante a pandemia da Coronavirus, diversos tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça editaram normas autorizando a saída de equipamentos e mobiliários para o uso por magistrados e servidores em trabalho remoto.

Essas normas definiam responsabilidades para a guarda, manutenção e a devolução de equipamentos e mobiliários, cedidos pela modalidade de empréstimo gratuito, mediante a assinatura de Termo de Transferência de Bens Patrimoniais.

As regras construídas na pandemia foram mantidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, exemplifica o sindicato. Ainda hoje o referido Tribunal permite a retirada de equipamentos a título de empréstimo gratuito. A retirada e a devolução dos equipamentos são controladas pelos gestores das unidades.

A solicitação, explica o Sitraemg na correspondência para a desembargadora, favorece as condições de trabalho do servidor público, “inclusive, para evitar que seus bens pessoais , geralmente compartilhados com demais membros familiares, sejam usados nas atividades relacionadas com a prestação jurisdicional”.

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Assessoria de Comunicação
Sitraemg

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