Começa nesta terça-feira (25), no Rio de Janeiro, o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado pela primeira vez em um país em desenvolvimento. Organizado pela Secretaria de Direitos Humanos, com participação de cinco ministérios e organizações não governamentais, o encontro vai reunir cerca de três mil participantes de 114 países.
A delegação brasileira, com aproximadamente 800 integrantes, conta com oito parlamentares federais – quatro da Câmara e quatro do Senado. Participam ainda 27 deputados estaduais, um de cada unidade da Federação.
Nesta edição, os organizadores decidiram ampliar a participação de adolescentes – são 282 delegados de 12 a 17 anos – que integram todas as atividades realizadas. Destes, 150 são brasileiros e 132, de outros 96 países. O primeiro Congresso, realizado na Suécia, em 1996, contou com 17 adolescentes, enquanto no Japão, em 2001, estiveram 100 jovens nesta faixa etária.
Sexualidade
Para a integrante da coordenação do End Child Prostitution, Child Pornography and Trafficking Children for Sexual Porposes (Ecpat) em Pernambuco, Malu Duarte, a participação dos adolescentes é fundamental no enfrentamento da exploração sexual de meninos e meninas. Em sua opinião, a principal causa da violência sexual é a má construção histórica da sexualidade.
“A gente ainda não consegue admitir que a sexualidade é uma dimensão humana, como comer e dormir”, reflete. A especialista acredita que, somente quando as próprias crianças e adolescentes, assim como suas famílias, tiverem consciência do problema será possível combatê-lo de forma mais eficiente.
Organização não governamental presente em 73 países, o Ecpat idealizou e organizou, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e com a World Childhood Foundation (WCF), da rainha Sílvia da Suécia, o I Congresso Mundial, ocasião em que foi definida a primeira agenda mundial de combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes. A expectativa para o encontro deste ano, conforme Malu Duarte, é promover a revisão das metas de combate, levando em conta o novo contexto mundial.
Brasil
Devido à própria natureza do crime, é característica do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes a falta de dados sistemáticos. No Brasil, a única fonte de informações organizada é o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Disque 100). De maio de 2003 a outubro de 2008, esse serviço registrou 72.196 denúncias, 31,18% de violência sexual. Quando se trata de violência sexual, 70% das vítimas são do sexo feminino.
Levantamento coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), identificou casos de exploração em 937 municípios brasileiros.
Em 2002, a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial (Pestraf) localizou 241 rotas de tráfico para a exploração sexual no Brasil – 131 internacionais, 78 interestaduais e 32 intermunicipais.
O estudo foi realizado pelo Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) com apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA). Outro trabalho, empreendido pela Polícia Rodoviária Federal e a Organização Mundial do Trabalho (OIT), revelou a existência de 1.819 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes no País.
