A coordenadora sindical Vilma Oliveira Lourenço reuniu-se com a Presidência do TRE-MG na tarde desta quarta-feira, 29, na sede do Tribunal, em Belo Horizonte. Acompanhando a sindicalista estavam o advogado da Assessoria Jurídica do SITRAEMG Daniel Felipe de Oliveira Hilário e os servidores Moisés Pinho, Fernando Azevedo e Jaqueline Feital. Junto ao presidente da Casa, desembargador Geraldo Augusto Almeida, estava o diretor-geral Adriano Denardi Junior.
O objetivo do encontro era debater as demandas atuais da categoria e as específicas da Justiça Eleitoral, como a luta pela revisão salarial, a aprovação da GRAEL (Gratificação Eleitoral) e o fim do turno único, com o retorno do turno da manhã. Aproveitando a ocasião, o advogado Daniel Hilário pediu ao tribunal que, se possível, fosse mais célere no envio de respostas às solicitações da entidade, uma vez que, lançados os pedidos, os filiados ficam ansiosos pelo retorno. O presidente justificou a demora a um período atípico no TRE e disse que, com o retorno das reuniões mensais, ansiosamente aguardadas pelos servidores, de acordo com a servidora Jaqueline Feital, entre Presidência e servidores – conforme prometera na última reunião (veja aqui) -, o quadro será diferente.
Revisão e gratificação
Os PLs 7920/2014 (revisão salarial) e 7904/2014 (institui a Gratificação Eleitoral – GRAEL) foram o assunto seguinte. A respeito da revisão salarial, cujo projeto, acrescido de 14 emendas, encontra-se na CTASP da Câmara, o presidente do TRE disse que já se manifestou a favor do pleito via ofícios dirigidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também conforme disse que faria na reunião anterior com o SITRAEMG. A coordenadora Vilma ainda solicitou que, a exemplo do que foi feito pelo TRE de Santa Catarina, as horas da greve fossem abonadas, já que não houve acúmulo de serviço.
Quanto à GRAEL, o servidor Moisés Pinho explicou que a polêmica em torno do projeto deve-se ao fato dele ser apenas para servidores da Justiça Eleitoral. Ele enxerga a ideia do ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, como uma forma de amenizar – pelo menos para estes servidores – o arrocho vivido pela categoria. dessa forma, Moisés pediu ao desembargador Geraldo Almeida para defender esta “causa importantíssima para o nosso trabalho” no colégio de presidentes de TREs.
Fim do turno único
O turno único também foi novamente debatido na reunião desta quarta, onde os servidores tornaram a manifestar seu desejo pelo retorno do turno da manhã. O presidente da JE mineira disse que o caso está em estudo e que há uma abertura na respectiva portaria para que o turno da manhã retorne segundo a necessidade de cada setor, em uma análise caso a caso. Jaqueline Feital criticou o fato da portaria ter sido feita sem ouvir os servidores, enquanto o servidor Fernando Azevedo deu exemplos em que a falta de atividade pela manhã prejudicou o trabalho da JE. Apesar do desembargador Almeida ter dito que alguns locais comprovadamente não tinha demanda pela manhã, ele sugeriu aos servidores que fizessem uma planilha com os nomes de quem tem interesse em trabalhar pela manhã ou a tarde e o encaminhassem.
Ainda nesta reunião, a coordenadora Vilma perguntou sobre o pagamento retroativo da diferença entre os divisores (de 240 para 200, e agora de 200 para 175). Segundo informou o diretor geral Adriano Denardi, o pedido foi indeferido administrativamente, mas o tribunal vai examinar o andamento do caso para tomar providências.
