O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou um ponto final na novela sobre o afastamento temporário de Paulo Lacerda da Direção-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Exonerou o auxiliar e o promoveu a um cargo silencioso, sem holofotes, mas com um certo charme. Paulo Lacerda será adido policial na embaixada brasileira em Portugal.
O cargo foi oferecido ao ex-chefe da Abin na semana passada e a exoneração saiu a pedido no dia que acabaria o afastamento remunerado. Essa foi a forma que Lula encontrou para evitar a saída desmoralizada pelas portas do fundo do governo. O Palácio do Planalto tem Paulo Lacerda na mais alta estima, sobretudo pelo trabalho como diretor da Polícia Federal durante o primeiro mandato do presidente.
O cargo de adido policial existe apenas em oito embaixadas. Lacerda foi nomeado para Lisboa porque o governo considera o trabalho da representação como coordenador policial fundamental no combate ao tráfico de pessoas para exploração sexual e imigração ilegal.
Com a saída em definitivo de Paulo Lacerda, também serão exonerados por atos complementares Renato Porciúncula, ex-assessor de Paulo Lacerda; Paulo Maurício Fortunato, diretor de Contra-inteligência; e José Milton Campana, diretor-geral adjunto da Abin. Todos haviam sido afastados por Lula com Larcerda quando foi descoberta a participação de arapongas da agência nas investigações da Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas.
ESPIÕES Caiu nas costas da Abin a acusação de que arapongas teriam sido responsáveis também por um suposto grampo que gravou conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Sindicância interna do GSI concluiu que não houve nenhuma participação de espiões nesses episódios. Há ainda um inquérito da PF não concluído.
O decreto com a exoneração e a nomeação foi publicado ontem. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a quem a Abin está subordinada, informou que o cargo de diretor-geral continuará sendo exercido interinamente por Wilson Trezza.
Toda a negociação para levar Paulo Lacerda a Lisboa foi capitaneada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, antes de ele sair em férias no último dia 19. O convite oficial foi feito pelo secretário-executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto. Lula recebeu o sinal verde de Lacerda por um intermediário e assinou a exoneração.
Paulo Lacerda foi orientado a aceitar o novo posto porque sabia que não iria ser reconduzido à chefia da Abin. Lula havia decidido não mantê-lo no cargo desde a repercussão negativa de suas declarações no Congresso sobre o auxílio que agentes da Abin teriam dado à Polícia Federal. A investigação contra Dantas foi iniciada durante a gestão de Lacerda na PF. Foi ele ainda quem deu poderes para o delegado Protógenes Queiroz conduzir a operação policial.
No ato de exoneração e nomeação de Paulo Lacerda, o presidente também criou outros dois cargos de adido policial. Um na embaixada nos Estados Unidos e outro na Itália. Os adidos sempre são delegados da Polícia Federal com vasta experiência. (Jornal Estado de Minas)
Versão sobre a exoneração de Lacerda
Pelas regras do funcionalismo, não daria para continuar prorrogando a licença de Paulo Lacerda no comando da ABIN. Por outro lado, a Polícia Federal ainda não terminou o inquérito. O que deixava sua situação em suspensão.
Havia a sombra da CPI dos Grampos. Ao negar um envolvimento maior da ABIN com a Satiagraha, Lacerda se expôs.
A partir desse quadro, e da impossibilidade de prorrogar sua licença, o próprio Paulo Lacerda sugeriu um cargo de adido em Portugal – foram criados também na França e nos Estados Unidos.
A proposta a ele foi formalizada pelo Ministro da Justiça Tarso Genro e completada por Luiz Paulo Barreto, interino.
Lacerda achou a melhor saída porque não tinha condições nem de voltar nem de sair da ABIN. Por outro lado, a crise provocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, paralisou os trabalhos da entidade há 120 dias.
Do ponto de vista político, a avaliação no Palácio é que a acusação feita contra Lacerda e a ABIN – de participação no tal grampo – está enfraquecendo-se dia a dia. As investigações da ABIN não chegaram a nada de conclusivo. A da Polícia Federal está em curso. Mas, nesses 120 dias, a hipótese do grampo se enfraqueceu.
O depoimento de Gilmar Mendes à Polícia Federal foi genérico, sem apresentar uma prova sequer que comprovasse sua acusação. A opinião geral é que existe um áudio, mas que não pode ser apresentado por conter alguma assinatura eletrônica que não pode aparecer.
Também foi considerado que, hoje em dia, a opinião pública tem mais convicção de que a Operação Satiagraha continuará a todo vapor, assim como os processos decorrentes. (Jornalista Luiz Nassif, no Blog Luiz Nassif Online).