O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional Mineira (OAB/MG), através da Comissão Nacional de Direito Sindical, realizarão o “II Congresso de Direito Sindical da OAB Federal”, nos dias 05 e 06 de junho de 2014 – no dia 5, a partir das 18h30, no espaço Mixgarden, em Nova Lima (Rua Projetada, 65, Jardim Canadá); e no dia 6, no Minascentro, em Belo Horizonte (Avenida Augusto de Lima, 785, Lourdes).
As inscrições, que já se iniciaram em 4 de abril, vão até 4 de junho, e custam R$ 100,00 (para acadêmicos), R$ 120,00 (para jovens advogados), R$ 150,00 (para advogados/advogadas e sindicalistas) e R$ 180,00 (para demais interessados). Para se inscrever, clique aqui
O evento contará com a presença de mais de 1.800 participantes, dentre os quais os ministros das Cortes Superiores, Desembargadores, Juízes, Procuradores, Promotores, Advogados, Líderes Políticos e Sindicais, Professores, Pesquisadores e Estudantes.
A Seccional Mineira, presidida por Luís Cláudio da Silva Chaves, foi uma das pioneiras na criação, em 2010, da Comissão de Direito Sindical, que tem, entre seus integrantes, a coordenadora geral do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas, que, no congresso agendado para junho próximo, será uma das componentes da mesa no debate sobre “Negociações coletivas: fomento da auto composição e a Súmula 277 do TST”, marcado para as 11 horas do dia 6, no auditório 01 Minascentro. O SITRAEMG, aliás, é um dos parceiros na realização do evento.
Em 2011, a OAB Federal, por inspiração de seu Membro Honorário Vitalício, Cézar Britto, e efetivado por Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, à época presidente deste Conselho, foi criada a “Coordenadoria Nacional de Direito Sindical”, que, em 2013, por iniciativa do Presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coelho, alçou a posição de Comissão Especial de Direito Sindical.
No início, a antiga Coordenação Nacional de Direito Sindical era composta por apenas 03 membros e, atualmente, como Comissão Nacional conta com a participação de 12 membros. Tal ascensão deve-se, não apenas pelo sucesso do I Congresso de Direito Sindical, realizado em Belo Horizonte, em junho de 2012, que recebeu mais de 1.000 participantes, mas, sobretudo, pela política de interiorização promovida pela atual Diretoria estimulando a criação de comissões semelhantes em diversas Seccionais.
Hoje são 7 (sete) as Comissões Estaduais de Direito Sindical e o projeto da atual gestão da Comissão Nacional é promover a criação nas demais Seccionais, difundindo, assim, o Direito Sindical por todo o país.
“Assim, as pretensões se ampliam e este Congresso, que será o maior e mais relevante do país na área sindical, reunirá renomados conferencistas de todo Brasil e terá importantes temas como: a liberdade sindical, a negociação coletiva no setor público e privado, o direito de greve dos servidores públicos, a terceirização e outros”, informa a Coordenação do II Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal, desejando a todos que se inscreverem “um ótimo congresso com plena participação”.
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