O SITRAEMG iniciou na tarde desta quarta-feira, 19 de junho, uma nova série de viagens pelo interior de Minas Gerais, para conversar com servidores e saber suas sugestões e reivindicações. Desta vez, a rota é pela Zona da Mata e inclui as cidades de Muriaé, Cataguases, Leopoldina e Ubá, dentre outras. Hoje, a coordenadora executiva Débora Melo Mansur esteve com os servidores da Vara do Trabalho de Muriaé, que apontaram diversos problemas no prédio em que trabalham. Devido ao horário de funcionamento diferenciado da Justiça Eleitoral e da Justiça Federal, por causa dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa das Confederações, não foi possível o encontro.
Muriaé, que fica a 160 km de Juiz de Fora, possui uma única Vara do Trabalho, que funciona em um prédio pertencente à Caixa Econômica Federal. Ao encontrar com os servidores, Débora Mansur convidou-os para o Encontro Regional Zona da Mata, que começa logo mais, na sexta-feira, dia 21, em Juiz de Fora e falou sobre os tópicos que serão abordados nas palestras. A sindicalista destacou, em especial, a palestra “Dívida Pública Brasileira – Impacto no seu salário e na sua aposentadoria”, que será ministrada pelo economista Rodrigo Vieira de Ávila, do Movimento Auditoria Cidadã da Dívida. Ele mostrará como é importante para os servidores entenderem o orçamento da União para perceberem que as “desculpas” do governo para não reajustar seus salários são meras falácias.
A coordenadora também falou sobre a questão da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que vem trazendo muita preocupação aos servidores do Judiciário. Ela citou algumas constatações da pesquisa feita no Rio Grande do Sul que mostrou claramente a relação entre o PJe e o adoecimento dos servidores. Segundo Débora, que também é coordenadora de relações de trabalho e saúde do Sindicato, a única forma de prevenir eficazmente os danos causados à visão e à postura é fazer as pausas a cada hora trabalhada.
Instalações precárias
Algo que chamou a atenção nesta visita à VT de Muriaé foi a precariedade do local de trabalho dos servidores. Já na entrada, uma grande escadaria recebe os cidadãos – segundo os servidores, são 54 degraus que fazem com que o acesso de cadeirantes, idosos e deficientes seja quase impossível, pois o prédio não possui elevador nem rampa de acesso. Os servidores disseram que é necessário carregar essas pessoas escada acima e que, quando a Corregedoria do TRT-3 visitou o local, foi recebida por cadeirantes e equipes de TV, que mostraram a revoltante situação.
O vão livre onde os servidores trabalham é incrivelmente quente e abafado e possui somente uma janela, em um dos cantos, que estava fechada na ocasião da visita. O ar-condicionado também não funciona: os relatos dizem que é preciso pedir ao banco para ligá-lo. Buracos no forro por onde a umidade entra e fios desencapados também convivem diariamente com os processos. Outro fator que causa indignação na VT é a ausência de banheiros para todos – há somente dois, um feminino e um masculino, para atender servidores, advogados e jurisdicionados, que passam pelo constrangimento de ter que solicitar seu uso a todo momento. “Imagine como ficam esses banheiros no fim do dia”, disseram.
O local já recebeu também a visita de um médico e de um engenheiro do tribunal, que constataram que “está tudo errado” – no entanto, somente após o episódio com os cadeirantes, o envolvimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), o envolvimento da sociedade e um ofício para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi feita uma licitação para um novo prédio. A empresa vencedora tem um ano, a contar deste mês, para concluir os trabalhos.
Remoção, OJAFs e progressão
Os servidores da VT de Muriaé também tiraram dúvidas sobre vários assuntos da categoria com a coordenadora Débora Mansur. Eles se mostraram descontentes, por exemplo, com o que classificaram como “falta de transparência” nos processos de remoção. Eles citaram casos de pessoas que esperam anos para serem removidas, enquanto outras parecem “passar na frente da fila”. Junto a isso, relataram que os Oficiais de Justiça estão sobrecarregados e correndo riscos nos deslocamentos para cumprir mandados. Segundo contam, as estradas da região são perigosas e estão mal conservadas – eles inclusive relataram alguns sérios acidentes de trânsito envolvendo estes servidores. Os oficiais da VT reclamaram do valor insuficiente da indenização de transporte para atender às 20 cidades da jurisdição da VT – algumas distantes mais de 150 km.
Outra queixa deles é sobre a regulamentação de certos artigos da Lei 12.774/2012, que aumenta a GAJ dos servidores do Judiciário Federal. Com a diminuição de dois padrões na carreira – de C-15 para C-13 – houve quebra de isonomia e alguns servidores reclamaram que estão com a sua progressão congelada e que o TRT-3 não dá informações oficiais a esse respeito. Débora Mansur explicou que o SITRAEMG já está a par do problema e apresentou um requerimento administrativo ao Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a ampliação da decisão unânime do colegiado do CNMP no PCA 423/2013-52, que atende a proposta de reenquadramento elaborada pelos servidores (leia matéria a respeito aqui).
Débora Melo Mansur conversou demoradamente com os servidores e avaliou que os percalços pelos quais eles – e vários outros locais de trabalho já visitados pelo Sindicato – passam é parte de um processo de sucateamento do Judiciário. Ela destacou a união da categoria como forma de resistir a isso e incentivou os servidores a manterem-se sempre informados e atentos às ações do SITRAEMG a respeito.
Amanhã, quinta-feira, 20, a viagem do Sindicato para conversar com os servidores da região da Zona da Mata prossegue com a cidade de Cataguases. As visitas culminarão no Encontro Regional Zona da Mata, que será realizado nos dias 21 e 22 em Juiz de Fora.
Janaina Rochido, de Muriaé
