As coordenadoras sindicais Lúcia Maria Bernardes de Freitas e Artalide Lopes Cunha estiveram representando o SITRAEMG na manhã desta segunda-feira, 13, na solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Vara do Trabalho de Santa Luzia, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Logo após a solenidade, as coordenadoras do SITRAEMG aproveitaram para conversar com os servidores da VT, passando informações e colhendo dúvidas e sugestões.
Como de praxe na instalação do PJe, um advogado protocolizou a primeira ação pelo sistema. O processo foi realizado pelo advogado Cristiano Avelino da Silva e recebeu o número 10.001, tendo sua audiência agendada para o dia 11 de julho, às 12h45. Logo depois, o presidente da seção municipal da OAB-MG, Francisco Massara Gabrich, disse que a entidade está feliz pela implantação do sistema e agradeceu ao TRT-3 pela inovação, que vai facilitar a vida do advogado por “acabar com a papelada” e, consequentemente, com todos os volumes a carregar e o risco de folhas se perderem.
A Vara do Trabalho de Santa Luzia funciona em um casarão antigo que possui uma parte reformada, onde os servidores ficam. O juiz titular da VT, Antônio Carlos Rodrigues Filho, disse estarem todos alegres com a chegada do PJe, mas admite que será um desafio, a princípio: “estamos de espírito aberto para superar esta fase de adaptação”.
O desembargador Ricardo Antônio Mohallem, que agora é coordenador nacional do Comitê Gestor do PJe-JT, representou a presidente do TRT-3, desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, que precisou se ausentar por razões pessoais, de acordo com a assessoria do tribunal. Em seu discurso, Mohallem citou o Artigo 1º da Lei Áurea, promulgada exatamente em 13 de maio, há 125 anos, para fazer uma ponte entre os avanços no Direito Trabalhista e a tecnologia trazida pelo PJe, “da qual o tribunal não poderia se abster”. O desembargador ainda citou os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), celebrado em 1º de maio, ao nomear o conjunto de leis como “a espinha dorsal do Direito Trabalhista”. Ricardo Mohallem ainda relembrou a história de Santa Luzia e informou que a implantação do PJe naquela VT vai agilizar os processos também de outras três cidades que pertencem àquela jurisdição: Jaboticatubas, Nova União e Taquaraçu de Minas.
De Minas para o Brasil
Agora coordenador nacional do Comitê Gestor do PJe-JT, o desembargador Ricardo Antônio Mohallem disse que o que muda agora é que o trabalho feito em Minas Gerais na implantação do PJe – que é um dos regionais mais avançados no processo – é que o trabalho feito no estado agora será em nível nacional. “Estamos trabalhando como mineiros: em silêncio e com resultados”, disse o desembargador, acrescentando que as ações estão sendo efetuadas sob a orientação do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e em harmonia com os 24 regionais da Justiça Trabalhista. “Estamos ouvindo os anseios dos tribunais e tentando dar respostas para cada um para que a instalação do PJe seja o mínimo traumática possível para juízes, servidores e advogados”, finalizou.
Além de Ricardo Mohallem, representando a presidente do TRT-3, Deoclécia Amorelli Dias, do representante da OAB e das coordenadoras do SITRAEMG Artalide Lopes Cunha e Lúcia Maria Bernardes de Freitas, também estiveram presentes à cerimônia de instalação do PJe em Santa Luzia o diretor-geral do TRT-MG, Guilherme Augusto Araújo; Eliel Negromonte Filho e Sandra Pimentel Mendes, respectivamente, secretário-geral da Presidência e diretora-judiciária do TRT; a juíza Jacqueline Prado Casagrande, presidente da Amatra3; Patrícia Teixeira Braga, gerente da Coopjus/Sicoob e representantes da sociedade civil.
