Conforme anunciado neste site, o primeiro dia do Encontro Regional do Triângulo Mineiro contou com a participação de Maria Eulália Alvarenga, com a palestra “Dívida Pública Brasileira – Impacto no seu salário e na sua aposentadoria”. A palestrante é economista, especialista em Administração Pública, professora universitária e coordenadora do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida.
Eulália deu início à sua apresentação mostrando um interessante vídeo da Islândia que mostra a vitória da população daquele país ao negar pagar a dívida que as elites tinham (assista-o aqui). Tal vídeo, segundo a palestrante, não teve autorização para ser exibido na grande imprensa do país, apenas em mídias alternativas.
Em seguida, a palestrante começou a esmiuçar o tema da palestra que é, para muitos, um assunto pouco conhecido. Segundo ela, a dívida atinge todos os brasileiros sem exceção. Ela teve início em 2008, provocada pelos grandes bancos e a desregulamentação do mercado financeiro, gerando a crise, que, posteriormente, transformou-se em “crise da dívida”. Segundo a palestrante, o instrumento de endividamento público utilizado como um sistema de desvio de recursos públicos gera o sistema da dívida. E esse sistema é operado, na política, por governos submissos ao modelo econômico, financiamento de campanhas etc. Já no modelo econômico, o sistema se dá, entre outros, pelo poder dos bancos privados; controle de inflação, através de juros altos e privatização das estatais.
O que é a Dívida Pública?
Ela pode ser classificada como interna ou externa, e se dá a partir dos empréstimos contraídos pelo Estado junto a instituições financeiras, empresas, organismos nacionais ou internacionais, governos, entre outros, com o objetivo, primordial, garantir vida digna à população – estadual ou do país. Eulália informou que, em dezembro de 2011, a dívida pública brasileira estava em R$ 3 trilhões, correspondendo a 78% do PIB. “Temos (Auditoria Cidadã) indícios de que parte dessa dívida já foi prescrita”, disse a palestrante informando que a Auditoria está atenta e tem condições de fazer a checagem, considerando que esta prática é prevista na Constituição Federal.
Frente à crise da dívida, em âmbito mundial, são tomadas algumas medidas de austeridade para encaminhar recursos para o pagamento, como, demissões; corte nos gastos sociais; congelamento e redução de salários e reformas nas previdências.
Reforma da Previdência no Governo Lula – 2003
Eulália lamentou e destacou as inúmeras conseqüências que esta Reforma traz, como por exemplo, dentre outras, a privatização da Previdência do setor público; a obrigatoriedade de contribuição pelos aposentados e pensionistas; aumento da idade mínima; redução de pensões e a quebra da paridade e integralidade. E para justificar a situação, o Governo aponta alguns “falsos argumentos”: insustentável “déficit” que estaria comprometendo as contas públicas, a capacidade de investimento, a geração de emprego e a solução de problemas sociais no país. A mídia é, como sempre, mais uma vez utilizada para convencer a opinião pública. E no caso do servidor público, ele é apontado como privilegiado e o maior responsável pelo “déficit”.
Desigualdade no Brasil
Mais uma vez, Maria Eulália cita a grande contradição do Brasil. Ele tem a 6 economia mundial, a 3 pior distribuição de renda e no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), encontra-se 85 lugar. Isto porque, segundo a palestrante, “a dependência econômica gerada pelo processo de endividamento é o nó que amarra o Brasil”. Eulália disse que o governo brasileiro não admite a crise da dívida e por isso ela questiona: por qual razão o Brasil ter os juros mais elevados do mundo? E a ausência de retorno em bens e serviços públicos, além do privilégio na destinação de recursos para dívida?
Auditoria Cidadã da Dívida
Auditoria Cidadã da Dívida é uma associação nacional, sem fins lucrativos, que possui como objetivos, entre outros: realizar, de forma cidadã, auditoria da dívida pública brasileira, interna e externa, federal, estaduais e municipais; demonstrar a necessidade do cumprimento do disposto no artigo 26 do ADCT da Constituição Federal de 1988, que prevê a realização da auditoria da dívida externa; exigir a devida transparência no processo de endividamento brasileiro, de forma que os cidadãos conheçam a natureza da dívida, os montantes recebidos e pagos, a destinação dos recursos e os beneficiários dos pagamentos de juros, amortizações, comissões e demais gastos.
A Auditoria da dívida é um instrumento técnico, que exige pessoal devidamente preparado para a apuração e análise dos dados e documentos. Contudo, segundo Eulália, a participação de cada pessoa é imprescindível para garantir a transparência do processo e permitir ampla participação popular.
Ao término da palestra, antes de abrir espaço para um debate, Maria Eulália convidou os participantes, muitos deles da cidade de Uberlândia, para formaram na cidade, um grupo de pesquisas. Na oportunidade, ela se colocou à disposição para ajudar.
Mais informações sobre a Auditoria Cidadã da Dívida, acesse: www.divida-auditoriacidada.org.br
