Na manhã desta segunda-feira, 25, o SITRAEMG voltou às Varas do Trabalho de Contagem, onde as coordenadoras sindicais Lúcia Maria Bernardes de Freitas e Débora Melo Mansur estiveram na última quinta-feira, 21, conversando com os servidores (veja matéria aqui), por sinal muito preocupados com a implementação da Resolução Administrativa 63 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Na última visita, as coordenadoras conseguiram visitar somente metade dos locais de trabalho naquele Foro, pois muitos servidores já se encontravam em horário de almoço. Hoje, Lúcia Bernardes retornou e foi à 1ª, 2ª e 6ª Varas, onde, além de falar sobre o Sindicato, seus convênios e benefícios, alertou sobre os riscos e os cuidados com a saúde, como sempre tem falado aos servidores, seja nas visitas dentro ou fora de Belo Horizonte, dada a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), e colheu dúvidas e reclamações sobre a implementação da RA 63.
Nas VTs visitadas, dessa vez a coordenadora do SITRAEMG encontrou situações bem distintas sobre a implementação da RA. No meio do “entra-e-sai” de servidores e juízes novatos chegando, e outros que estavam trocando de Vara, Lúcia Bernardes deparou-se com um local em que, para decidir quem teria a função comissionada (FC) cortada, diretor de Vara e servidores fizeram uma reunião e entraram em um consenso; em outro, tanto o diretor da Vara quanto o juiz chegavam exatamente naquele dia, e, mesmo sem conhecer ninguém, já teriam que tomar a difícil decisão de quem sairia prejudicado.
A coordenadora do Sindicato comentou com pesar o fato do TRT não ter atendido aos pedidos do SITRAEMG, feitos em diversas reuniões sobre a RA, de dar um prazo de três meses entre o comunicado do corte da FC e sua retirada de fato, e de estabelecer critérios objetivos para decidir quem ficaria sem as mesmas. De acordo com os próprios servidores, o cenário hoje é de apenas um mês de aviso e de diretores de VTs tendo que apontar quem perderá a função, sem nenhum tipo de parâmetro definido pelo Tribunal.
Frente a essa difícil situação enfrentada pelos servidores do Foro e das Varas do Trabalho de Contagem, Lúcia Bernardes tornou a recomendar que eles contem com o Sindicato e informem sobre o andamento do processo. Ela frisou que os trabalhadores podem contar com o sigilo da entidade e que, na falta do apoio dos tribunais superiores, a união é a única forma de pressionar por melhorias: “o desfecho do nosso reajuste é o melhor exemplo de que o Supremo [Tribunal Federal – STF] não se importa conosco. Não temos ninguém que olhe por nós a não ser nós mesmos”, criticou.
