O SITRAEMG, representado pelos coordenadores gerais Hebe-Del Kader Bicalho e Lúcia Maria Bernardes de Freitas, além da advogada Aracéli Rodrigues, da Assessoria Jurídica do Sindicato, reuniu-se na tarde de ontem (quarta-feira, 13), com o diretor do Foro da Seção Judiciária Federal de Minas, Guilherme Mendonça Doehler. Em pauta, a remoção “a pedido” e exames periódicos. Pela Justiça Federal, também estiveram presentes a diretora do Núcleo de Recursos Humanos (NUCRE), Edna Mara Lima Ferreira, e o diretor da Secretaria Administrativa, Geraldo Caixeta de Oliveira.
Recentemente, foi noticiada, no site do Conselho da Justiça Federal (CJF), a alteração de dispositivos de suas resoluções nºs. 3 e 4/2008, que tratavam do pagamento de ajuda de custo para deslocamento de magistrados ou servidores removidos. De acordo com o CJF, a mudança tem o objetivo de adequar essas normas à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o qual não há distinção entre a remoção a pedido da Administração e aquela formulada pelo próprio servidor. Por isso, entende que deve haver o pagamento da ajuda de custo. Sobre o tema, os representantes do Sindicato disseram terem sido informados que, por enquanto, não estão sendo realizadas as remoções no sistema PSPR (Processo Seletivo Permanente de Remoção), em razão da dificuldade orçamentária. Salientaram, contudo, que está sendo elaborado um estudo a respeito.
Quanto ao outro tema pautado, os coordenadores do SITRAEMG questionaram a necessidade da realização dos exames periódicos nas subseções do interior, explicando que, em visitas recentes a unidades da Justiça Federal de algumas cidades, foram relatadas queixas dos servidores sobre a medida. A diretora do NUCRE, Edna Mara, informou que os exames periódicos ainda são uma novidade, e que, em Belo Horizonte, tiveram início no ano passado. Edna Mara, bem como o diretor do Foro, Dr. Guilherme Doehler, acrescentaram que a implantação da medida nas cidades do interior demandará tempo, mas ocorrerá. Documentação dos credenciados (médicos, clínicas etc.) e o quantitativo de servidores lotados nas subseções (em algumas, apenas um servidor) foram apontados como algumas das dificuldades da implantação do EPS (Exame Periódico de Saúde).
Preservação da saúde do servidor
Na oportunidade, Hebe-Del falou sobre a experiência do I Encontro de Assistentes e Assessores de Magistrados realizado no Sindicato em fevereiro deste ano. Ressaltou as excelentes palestras apresentadas no Encontro, destacando a que tratou da importância de seguirem as normas ergonômicas nos locais de trabalho. Esta versou detalhadamente todos os aspectos que devem ser observados para que a saúde corporal do servidor seja preservada. No ensejo, Hebe-Del reivindicou ao diretor do Foro uma atenção ainda maior para esse aspecto nas unidades da Justiça Federal, a fim de proporcionar aos servidores da Casa maior conforto e preservação da saúde. Os sindicalistas solicitaram, caso ainda não ocorra na JF, a compra de móveis ergométricos, cuja licitação deve ser específica e da melhor maneira possível. A diretora do NUCRE disse que assim já e feito, mas ficarão atentos em busca de melhores condições de trabalho para os servidores.
Lúcia Bernardes destacou a necessidade, também, de se adotar a pausa laboral de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhado, entre os servidores, para descanso das vistas e postural, e solicitou o seguimento dessa medida para os servidores da Justiça Federal em Minas. O diretor do foro disse ter ciência dessa necessidade, mas observou que são os próprios servidores é que devem se conscientizar disso e adotarem essa pausa para evitar prejuízos para sua saúde.
Pró-Social
Os coordenadores do SITRAEMG relataram que a entidade recebeu muitas reclamações sobre o recente reajuste do Pró-Social (pano de saúde). O diretor do Foro esclareceu que essa é uma questão de competência da administração do TRF1, e foi informado pelos representantes do Sindicato que a entidade já solicitou audiência com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para tratar do assunto.
Requisitados
A respeito dos requisitados lotados na Justiça Federal (Capital e interior) foi informado por Edna Mara que, hoje, Minas tem apenas 62 servidores cedidos e, o reembolso pelo Tribunal ao órgão cedente procede. Segundo ela às vezes fica menos oneroso que pagar a função cheia como era antes.
Cobertura do estacionamento do prédio Oscar Dias
Este tema também foi questionado ao diretor do Foro, considerando que o Sindicato já enviou ofício solicitando a cobertura do estacionamento do prédio Oscar dias Correia, localizado na Rua Santos Barreto, em Belo Horizonte. Em resposta, Dr. Guilherme disse que já providenciou um ofício de resposta para o SITRAEMG, mas adiantou que a cobertura aumentaria a área construída e que poderia ser embargada ou não liberada pela prefeitura de Belo Horizonte.
