Conforme já antecipara o SITRAEMG (veja aqui), em sessão de ontem (quarta-feira, 12) do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula foi eleito para a presidência do TST e do CSJT para o biênio 2013/2015. Também foram eleitos o ministro Barros Levenhagen, para a vice-presidência, e o ministro Ives Gandra Martins Filho para o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Os três tomam posse em 5 de março de 2013.
Reis de Paula, que é mineiro de Pedro Leopoldo, informou na semana passada que designará o hoje juiz auxiliar da Presidência do TRT/MG, Orlando Tadeu de Alcântara, para o cargo de secretário-geral do CSJT, para aplicar lá a boa política mineira durante o seu mandato.
O SITRAEMG, como já se manifestou antes, espera do futuro presidente do TST e CSJT, e do provável secretário-geral do CSJT Orlando Tadeu de Alcântara, uma boa e transparente relação com o Sindicato. A coordenadora Lúcia Bernardes destaca que ambos sempre se mostraram dispostos a atender a entidade.
Leia, a seguir, informações contidas em matéria postada no site do TST e as fotos dos ministros eleitos:
“Simbologia
O presidente eleito, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, foi congratulado pelo ministro João Batista Brito Pereira, que destacou a simbologia da data de hoje, 12/12/2012, já que o número 12 representa a serenidade, prosperidade e equilíbrio. Atributos, segundo ele, particulares ao presidente eleito que, em sua trajetória, dedicou parte da vida como seminarista, etapa da qual tem muito orgulho.
Carlos Alberto Reis de Paula agradeceu a confiança depositada pelos ministros e disse ter consciência dos desafios que o aguardam. Destacou que a Justiça do Trabalho ocupa hoje lugar ímpar na Justiça Brasileira pela atuação conjunta de magistrados e servidores em projetos como o processo judicial eletrônico, o cumprimento das metas estratégicas e a intensa e efetiva atuação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Anunciou que se afastará das atividades hoje exercidas na Universidade de Brasília (UnB) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assim que assumir a presidência do TST e do CSJT, aos quais se dedicará “25 horas por dia”. E ressaltou que o Direito e o poder são faces da mesma moeda. E que, apesar de a urna conferir legitimidade para o exercício do poder, este deve estar subordinado à humildade. “O ser humano tem muito a dar. Mas, sobretudo a capacidade de ouvir o outro”, concluiu.
Carlos Alberto Reis de Paula
Defensor da conciliação como meio de solução dos conflitos trabalhistas, o Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, e mineiro de Pedro Leopoldo, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, começou a carreira da magistratura como juiz do Trabalho da 3ª Região (MG), em 1979, após passar em segundo lugar em concurso público.
Logo alçou o cargo de juiz presidente de Juntas de Conciliação – atuais Varas do Trabalho -, a partir de 1980, sendo promovido por merecimento ao TRT em 1993. A história do juiz mineiro no TST começou cinco anos mais tarde, depois da primeira convocação à Corte Superior, em fevereiro de 1998, foi nomeado ministro em 19 de junho.
Em Brasília presidiu as Terceira e Oitava Turmas, foi diretor da Enamat (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de 2009 a 2011 foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
Licenciado em Filosofia, professor universitário, autor de livros e artigos diversos, o ministro Carlos Alberto é conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) desde agosto do ano passado, onde preside a Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento. De caráter permanente, a comissão analisa o funcionamento das várias instâncias do Poder Judiciário, sendo responsável ainda pela pesquisa Justiça em Números e o orçamento dos projetos estratégicos, além de fomentar a troca de experiências entre os Tribunais.
As atividades no Conselho permitiram ao magistrado uma visão ampla da relação entre a sociedade e a Justiça. Para ele, o volume de processos em tramitação na Justiça brasileira – mais de 90 milhões -, revela que a sociedade confia no Poder Judiciário. Mas Carlos Alberto acredita que a judicialização não deve ser o único meio para se buscar a solução de litígios, e que a conciliação é uma das opções. “Temos de trabalhar para que o cidadão descubra que ele mesmo é capaz de encontrar caminhos para os conflitos que surjam.”
Antonio José de Barros Levenhagen
Mineiro de Baependi, o atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho iniciou a carreira da magistratura trabalhista em São Paulo, em 1980. Nomeado por merecimento ao TRT de Campinas em 1993, chegou ao TST seis anos depois, onde presidiu a Quarta Turma e integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ex-promotor de Justiça e juiz de Direito, foi também professor universitário, colaborador em obras jurídicas coletivas e articulista em revistas especializadas em Direito. Mas a carreira acadêmica, que lhe rendeu títulos de especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho, foi deixada para se dedicar integralmente ao julgamento de processos. Apesar de deixar os bancos da Academia, a paixão pela doutrina o levou a dirigir a Escola da Magistratura da 15ª Região (Campinas) e a Enamat, já no TST, entre 2009 e 2011.
Ives Gandra Martins Filho
Nascido em São Paulo, o professor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) chegou ao TST em 1999, pelo quinto constitucional. Foi Conselheiro do CNJ e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e assessor especial da Casa Civil da Presidência da República.
É presidente da Sétima Turma e da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, além de professor da Enamat. Coordena as Revistas LTr e Lex-Magister de Direito do Trabalho e é membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados.”
