Juízes federais e trabalhistas farão uma paralisação hoje (quarta-feira, 7) e amanhã (quinta-feira, 8) para pedir aumento de 28,86%, e pretendem boicotar a Semana Nacional de Conciliação. Segundo os magistrados, o reajuste refere-se a perdas inflacionárias desde 2005. O salário inicial da categoria é de R$ 21,8 mil. E o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme informações do jornal Valor Econômico, não tem uma previsão do impacto do movimento organizado pelos magistrados or juízes federais e trabalhistas sobre a Semana Nacional de Conciliação, que começa nesta quarta-feira, 7, e vai até a próxima quarta, dia 14.
Mas o governo já sente os efeitos da estratégia de ação dos auditores-fiscais da Receita Federal para pressioná-lo a atender os pleitos de aumento de salários da categoria. A estratégia utilizada é o afrouxamento do combate à sonegação. Levantamento obtido pelo Correio Braziliense mostra que nenhuma das regionais do Fisco está cumprindo as metas de recuperação de impostos não pagos detectados pela malha fina. Segundo os planos traçados pelo comando do órgão, o objetivo era reaver ao menos 65% dos tributos devidos. Na média das 10 regiões fiscais, o índice de recuperação está em 56%.
A chamada operação crédito zero foi mais agressiva no terceiro trimestre do ano, diante da decisão do Palácio do Planalto de não fechar acordo com a categoria, que recusou a proposta de reajuste de 15,8% em três anos, aceita por 93% do funcionalismo federal. Entre julho e setembro deste ano, o Leão expediu apenas 1.209 ações contra os sonegadores ante as 3.160 de igual período de 2011 — um recuo de 61,7%. Com isso, as perdas para os cofres do governo poderão chegar a R$ 7,6 bilhões. No terceiro trimestre de 2011, as cobranças totalizaram R$ 16,8 bilhões. Em igual prazo deste ano, as notificações atingiram R$ 9,2 bilhões, uma queda de 45%. Procurada, a Receita não quis comentar.
Esses são mais alguns dos muitos incentivos para os servidores do Judiciário Federal também aderirem às mobilizações da Semana Nacional da Indignação, que acontece desta quarta-feira (7) até a próxima quarta (14) – mesmo período da Semana Nacional da Conciliação -, em defesa da aprovação do PL 4363/12. Em Minas, todos estão convocados para o ato público que será realizado na próxima terça-feira (13), das 12h às 14h, em frente ao prédio do TRT da Rua Mato Grosso, 468, em Belo Horizonte. Compareça!
