Foi realizado na noite de ontem (quinta-feira, 27), no auditório do SITRAEMG, o primeiro “Café Sindical”. O evento foi uma espécie de “célula embrionária” de uma nova relação que se inicia entre as entidades sindicais em Minas visando reforçar a união das categorias de servidores públicos federais, além do fortalecimento e preparação das mesmas para o enfrentamento das dificuldades que possam vir a ter nas lutas por direitos como salários dignos e melhores condições de trabalho.
A iniciativa foi motivada pela bem sucedida união dos servidores públicos federais nas mobilizações realizadas este ano em defesa de uma pauta unificada. Com manifestações conjuntas em todo o país, os servidores, apesar de toda a pressão contrária do governo e da imprensa comercial, acabaram conquistando avanços, ainda que bem aquém do que desejavam, em suas reivindicações. O objetivo do “Café Sindical” é unir essas entidades e suas respectivas categorias também fora dos momentos de mobilizações, para debaterem questões sindicais e conjunturais e, a partir do entendimento do que vem ocorrendo nas relações de trabalho, estabelecerem novas estratégias de lutas.
O evento de ontem reuniu somente representantes do SITRAEMG – as coordenadoras Lúcia Maria Bernardes de Freitas, Débora Melo Mansur e Artalide Lopes Cunha – e do Sindireceita/MG (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) – o presidente Leonardo Catão de Carvalho -, além de alguns servidores que estiveram na linha de frente dos comandos de greves recentes, como Anestor Germano, representando o Sinasempu (Sindicato Nacional dos Servidores do MPU e do Conselho Nacional do Ministério Público).
O tema debatido ontem foi “Sindicalismo contemporâneo e participação política”, tendo como expositor Ronaldo Teodoro dos Santos, doutorando em Ciência Política, e, como debatedor, Tiago Camargo Azevedo, advogado e cientista político. Ao final, ficou acertado que será formada uma comissão de representantes das entidades sindicais que se encarregará de ampliar o número de sindicatos envolvidos no projeto e de promover novos debates, para os quais serão convidados todos os servidores das respectivas categorias.
Por um sindicalismo conectado com a sociedade e com a democracia
Ao falar na abertura do evento, a coordenadora do SITRAEMG Lúcia Bernardes comentou que, diante da longa luta dos servidores pela revisão salarial, a ação sindical ultimamente tem se voltado para o próprio umbigo, ou seja, somente para as questões de seus próprios representados. Recordando-se das grandes mobilizações anteriormente realizadas, sobretudo na década passada – a luta contra as reformas da previdência, por exemplo -, manifestou sua vontade e sua expectativa de que elas irão voltar e que o “Café Sindical” sinaliza nesse sentido.
O expositor da noite, Ronaldo Teodoro, enumerou três definições clássicas de sindicalismo: o sindicalismo revolucionário, de confronto radical com o capital; o sindicalismo revolucionário democrático, que seria o modelo europeu do estado do bem-estar social, de tendência mais reformista, apesar de ainda levar em conta a divisão de classes entre capital e trabalho, mas defensor de uma ação redistributiva do capital, da redução dessas diferenças e da assimetria entre ambos; e o Sindicalismo pragmático, que se preocupa com os resultados, voltado apenas para as questões da própria categoria.
Para o palestrante, há uma compreensão de que o segundo modelo seria o ideal para inserção do sindicalismo na ordem democrática. Dividindo o sindicalismo em duas etapas – de 1940 a 1980 e deste último ano para cá -, afirmou que, na primeira, a atuação sindical brasileira ficou bem distante do modelo europeu. A partir de 1980 é que começou a mudar, com a ascensão de um sindicalismo mais combativo, que traria grandes conquistas para os trabalhadores. A organização dos servidores públicos viria mais tarde, na esteira dessa força da movimentação dos colegas da iniciativa privada.
Como inserir o sindicalismo na modernidade ou na ordem democrática? Ele sugeriu uma ampla reflexão do que foi feito e conquistado pelo segmento ao longo dos anos, os problemas enfrentados. No caso específico dos servidores públicos, deve-se pensar o serviço público como um serviço público universal e como esse servidor pode se conectar com a sociedade, com a democracia. Sobretudo, deve ser afastada a visão meramente corporativa para uma postura mais universal, voltada para as questões gerais dessa sociedade.
Decepção com os governos Lula e Dilma
Ao passar para a sessão de debates, o advogado e cientista político Tiago Camargo observou que o sindicalismo brasileiro ainda não tem lugar na democracia porque nossa cultura têm horror ao conflito. Com isso, o trabalhador, de modo geral, intimidado de discutir as questões trabalhistas dentro do local de trabalho, acaba deixando para fazê-lo a posteriori, na Justiça do Trabalho. Ou seja: a discussão é transferida dos locais de trabalho para o âmbito do Estado. A propósito da afirmação da coordenadora Lúcia Bernardes de que os servidores e os sindicatos têm se limitado a cuidar das questões do próprio umbigo (somente do servidor), Tiago, concordando com a sindicalista, disse que as entidades devem, sim, olhar também para as questões gerais de interesse da sociedade. Essa, aliás, foi uma preocupação expressada por vários participantes do debate.
Uma grande apreensão demonstrada por servidores presentes foi quanto à frustração do funcionalismo público federal diante da postura dos governos Lula e Dilma em relação às lutas da categoria. Nestor Santiago, servidor da Justiça Federal, afirmando que sempre esteve presente nas lutas da esquerda, lembrou que os servidores e demais trabalhadores foram os grandes responsáveis pelo acesso desses dois presidentes ao poder e, no entanto, depois de eleitos eles deram as costas para a categoria, cerceando direitos dos servidores. Já Welington Gonçalves, também servidor da Justiça Federal, diretor de base do SITRAEMG e presidente da Assojaf/MG, acrescentou que o controle excessivo do governo, da elaboração à aplicação e execução das leis, intimida tanto os servidores que fica cada vez mais difícil mobilizar a categoria.
Luiz Henrique, servidor da base do Sindireceita/MG se manifestou dizendo que prefere buscar essa inserção do sindicalismo na democracia tomando como base os primeiros passos da prática sindical no país, que foi entre o fim do século XIX e início do século XX, tendo como protagonistas os anarquistas e comunistas.
Na avaliação da coordenadora executiva do SITRAEMG, Débora Melo Mansur, “pela riqueza da análise produzida sobre o sindicalismo contemporâneo e seus possíveis caminhos, ficou acordado que, embora já esteja marcado o 2º Café Sindical , na sede do Sindireceita, em 15 de outubro próximo, com o tema ‘Reforma Tributária Sustentável’, este tema será um parênteses para retomarmos, aprofundarmos e construirmos ações a partir das questões levantadas neste primeiro evento”.
