A convite de Antônio Álvares da Silva, desembargador do TRT-MG, o SITRAEMG, representado pelos coordenadores Lúcia Maria Bernardes e José Francisco Rodrigues, prestigiou, na última sexta-feira (22), o lançamento do livro “O que há de novo em Direito do Trabalho”, no auditório do TRT, tendo o desembargador e a professora Alice Monteiro de Barros, também desembargadora do Tribunal, como homenageados. O livro foi coordenado pelos desembargadores Luiz Otávio Linhares Renault, 2º vice-presidente do TRT e diretor da Escola Judicial e Márcio Túlio Viana, aposentado, e pelas professoras Fernanda Carolina Fattini, Isabela Márcia de Alcântara Fabiano (servidora do Tribunal) e Sara Costa Benevides. Na oportunidade, Antônio Álvares proferiu palestra com o tema “Direito do Trabalho no século XXI”.
Presidindo a mesa, Deoclécia Amorelli Dias, presidente do Tribunal, agradeceu a presença de todos e salientou a importância dos homenageados dentro do Tribunal mineiro. Amorelli destacou a inteligência do desembargador, referenciou os diversos livros por ele escritos e não deixou de citar a intimidade de Antônio Álvares com “viola”.
A respeito de Alice (ausente devido a problemas de saúde), a desembargadora a qualificou como “uma mulher admirável”. Segundo ela, a professora é uma pessoa delicada, porém, não esconde sua grandeza interior e nem sua força de caráter. Deoclécia citou, ainda, a perfeição com que Alice realiza suas atividades.
O desembargador aposentado, professor Márcio Túlio Viana, citou, durante seu discurso, algumas formas de se homenagear alguém, como através de flores, placas, discursos entre outros, porém, em sua opinião, a melhor forma de homenagem é através de livro, pois se torna eterna a partir das palavras. Viana disse que esta é a segunda edição do livro e a primeira ocorreu há dez anos atrás. “Escrito por mais de 70 pessoas, entre elas, professores, desembargadores, juízes, advogados militantes e até ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)”, informou Viana, acrescentando que o livro é como se fosse um manual de instruções para os alunos de direito.
Emocionado, ao dar início à palestra, o desembargador Antônio Álvares agradeceu a todos os presentes, sobretudo aos colaboradores da obra. “A cada alegria, corresponde a uma tristeza. É como o dia e a noite”, disse Álvares, lagrimando a ausência de Alice naquele momento tão especial.
Acerca da palestra, o desembargador disse que quando recebeu o convite viu-se diante de um desafio, mas, o aceitou. E começou a explanação dizendo que era necessário voltar 20 séculos atrás (Direito Romano) e explicou o conceito de direito daquela época até os dias atuais, passando pelo trabalho livre (satisfação das necessidades próprias); o trabalho como objeto de relações jurídicas (trabalho para tomador não individualizado, trabalho para tomador individualizado e trabalho subordinado), que, neste último, segundo ele, o homem perde sua individualidade.
Para finalizar, o desembargador citou algumas consequências com a globalização, iniciada nos anos 70, como, a crise mundial, a crise no direito e a crise no direito do trabalho, destacando-se para esta última, o direito individual (Convenção 158, reforço do contrato); direito coletivo (contribuição sindical); direito público (Estado e fiscalização) e direito participativo (nada a dizer).
Ao término da apresentação abriu-se espaço para um debate que foi seguido por uma sessão de autógrafos e coquetel.
