O Ministério do Planejamento estuda criar um grupo mediador das negociações entre governo e servidores, uma espécie de observatório das relações do trabalho. Pela proposta em análise, ele será formado por representantes da sociedade e poderá atuar nas negociações coletivas para defender a qualidade da prestação dos serviços públicos. A secretária adjunta de Relações de Trabalho, Marcela Tapajós, revelou que a ideia é tratar o assunto em conjunto com a regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“O que existe hoje é uma minuta com grande nível de consenso”, explicou Marcela. A secretária adjunta defende que a negociação coletiva tem que ser tratada com o direito de greve e com a liberdade sindical. “É um sistema de instrumentos interligados e indissociáveis, para o tratamento de conflitos”, acrescentou. Metade dos membros do observatório seria indicada pela bancada sindical e a outra pelo governo. Segundo ela, os membros devem representar algum setor da sociedade civil organizada que tenha relação com a prestação de serviços públicos. A ideia é que sirva de instância consultiva e mediadora.
FONTE: Correio Braziliense
