Os coordenadores do SITRAEMG, Lucia Bernardes e José Francisco Rodrigues, juntamente com a advogada da Assessoria Jurídica do Sindicato, Juliana Benício, estiveram reunidos, ontem, 27, com a Comissão responsável pelo estudo da implantação da Resolução Administrativa 63 do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Pela Comissão estiveram presentes os desembargadores: Emília Facchini, Maria Laura de Faria, Cleube de Freitas Pereira e José Murilo de Moraes. A Resolução tem o objetivo de instituir a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundos graus.
Ao início do encontro, a coordenadora Lucia fez uma breve apresentação da atual diretoria do SITRAEMG e falou sobre a mudança no sistema de gestão que, após a reforma estatutária da entidade, realizada no final de 2010, passou de presidencialista para colegiado, divido por coordenadorias – inclusive coordenadorias regionais.
Acerca da RA 63, os coordenadores sindicais questionaram como estavam os estudos, realizados por aquela Comissão, frente à sua implantação. A desembargadora Emília Facchini, presidente da Comissão, relatou que o CSJT tem sido incisivo pela implantação. Porém, Facchini tranquilizou os coordenadores dizendo que nada será feito da noite para o dia. “Faremos uma transição bem tranqüila, sem traumas. Seremos cautelosos e encontraremos o melhor caminho”, disse Facchini acrescentando que tudo está sendo olhado com muito cuidado.
Os desembargadores informaram que será apresentada, na próxima sessão do Órgão Especial, a ser realizada no dia 4 de agosto, uma proposta acerca do resultado do estudo realizado pela Comissão. A intenção dos desembargadores é de que a Resolução 63 seja implementada depois da aprovação do projeto que cria cargos para o TRT/MG.
A questão dos requisitados também foi levantada durante a reunião. Lucia questionou o grande número destes, no quadro da Justiça Trabalhista. A desembargadora Maria Laura disse que uma forma de reduzir esse número é a realização de concursos regionalizados com previsão de remoção só após o estágio probatório. Lucia questionou, também, o grande número de oficiais de justiça ad hoc em Minas. Segundo ela, 134, o maior em todo o Brasil. Na avaliação de Lucia, com a aprovação do projeto para a criação de cargos, o Tribunal deveria reservar vagas para os oficiais com o objetivo de diminuir o referido número.
O coordenador sindical, José Francisco, perguntou como se dará, a partir da aplicação da Resolução, a solução para o número crescente de processos por ano nas VT’s. José disse que este ano já entraram, na vara a qual trabalha, cerca de 1400 processos, sendo que durante todo o ano de 2010 foram registrados 1300.Na avaliação da Comissão deverá ter um remanejamento de acordo com o número de processos a cada ano.
No caso dos setores de atermação, cálculo e distribuição, também pautados durante o encontro, os desembargadores disseram que também estão sendo avaliados no estudo.
