
A Comunidade Dandara, localizada no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte, caminhou nesta terça, dia 5, mais de 20 km para acompanhar a audiência pública no Fórum Lafayette, na região Centro-Sul de BH, designada pelo juízo da ação de reintegração de posse proposta pela Construtora Modelo, proprietária do terreno no qual vivem atualmente as 900 famílias.
Essa foi a 3ª grande marcha realizada pela Dandara em direção ao Centro da capital mineira. Foram cerca de 10 horas de caminhada, durante as quais mulheres, homens, idosos e crianças gritaram palavras de ordem exigindo negociação. A área da construtora Modelo, com 360 mil metros quadrados, foi ocupada em 2009. A empresa entrou com uma ação de despejo e ganhou a causa na Justiça, mas as famílias se negaram a sair.
A audiência começou às 14 horas e teve a participação de três mães da Comunidade Dandara, os advogados do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas, Defensoria Pública, Ministério Público, Prefeitura, Governo Federal (Ministério das Cidades) e representantes e advogados da Construtora Modelo. O Governo do Estado, apesar de ter sido notificado pelo juízo para a audiência, não compareceu.
Após longo debate, o Juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, entendeu que as partes estão dispostas a buscar uma saída negociada. Porém, para ser possível um acordo, foi encaminhado um estudo que será realizado por uma comissão técnica formada pela construtora, arquitetos ligados à Dandara, técnicos do Ministério das Cidades, da Prefeitura e do Ministério Público Estadual. Uma das possíveis soluções é a construção de casas populares no local hoje ocupado com recursos do poder público.
A reunião entre os técnicos indicados por cada participante da audiência de conciliação está agendada para o dia 20 de julho. Após isso, no dia 4 de agosto, haverá nova audiência no Fórum para verificar se as partes conseguiram elaborar um projeto que atenda ao mesmo tempo aos interesses da comunidade e da empresa proprietária do terreno, a partir de estudo técnico quanto às possibilidades de manejo da área.
O próprio juiz Faraco destacou que a solução para essa disputa judicial demanda um esforço conjunto das partes e também dos demais órgãos, por tratar-se de um problema de alcance social. Para os representantes da Comunidade Dandara, essa audiência representou um importante passo para a busca de uma solução digna para o grave conflito social que envolve a vida de 900 famílias da comunidade.


