Acompanhe o Sitraemg nas redes sociais

INPC poderá ser índice de correção de benefícios previdenciários

Compartilhe

A Comissão de Seguridade Social e Família agendou para terça-feira, 26/06, a apreciação de várias matérias sobre previdência Social. Entre elas, o Projeto de lei complementar (PLP) 311/02, que dispõe sobre o reajuste de benefícios.

De autoria da Comissão de Legislação Participativa, o PLP estabelece que os segurados da Previdência Social que ganham acima de um salário mínimo terão seus benéficos revistos e atualizados de acordo com o (INPC) de maio de 1989.

O relator da proposição é o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e seu parecer é pela aprovação da matéria.

Acréscimo de reajuste

Outra proposta que também trata da previdência é o Projeto de Lei (PL) 6.801/06, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS). A matéria propõe que o valor da aposentadoria do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, por razões decorrentes de doença ou deficiência física, seja acrescido de 25% (vinte e cinco por cento).

O relator é o deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG) e seu parecer é pela aprovação da proposta.

Também chamamos atenção na pauta para o PL 249/07, do deputado Sandes Júnior (PP/GO) e dispõe sobre a inclusão dos empregados domésticos nos Planos de Benefícios da Previdência Social.

O relator é deputado Marcelo Castro (PMDB/PI) e emitiu parecer favorável à matéria.

Fonte: Diap

Compartilhe

Veja também

Pessoas que acessaram este conteúdo também estão vendo

Busca

Notícias por Data

Por Data

Notícias por Categorias

Categorias

Postagens recentes

Nuvem de Tags