O Sitraemg está buscando o apoio dos Tribunais de Minas Gerais pela valorização da categoria. A iniciativa se dá em torno da reestruturação das carreiras e da antecipação da última parcela da recomposição salarial, prevista para fevereiro de 2025.
Esse é o conteúdo de um ofício encaminhado ao TRE-MG, TRT3 e TRF6, em fevereiro passado. Leia aqui o ofício.
O documento traz uma caracterização dos problemas estruturais e orçamentários do serviço público, em geral, e do Poder Judiciário, especificamente. “Os serviços públicos vêm há décadas sendo sistematicamente atacados em um processo de desmonte do Estado”, sustenta o ofício.
Segundo o texto, os servidores públicos lutam há anos contra o sucateamento dos órgãos e há um sentimento de indignação diante da asfixia orçamentária para gastos com pessoal. “Efeitos da EC 95 e Lei 173/2020, focado na redução de gastos públicos, nas privatizações dos serviços e vendas das empresas públicas, com transferência dos serviços para a iniciativa privada”, pontua o documento.
O sucateamento dos serviços públicos, segundo o ofício, ataca os (as) trabalhadores (as) que optaram por uma carreira profissional dentro do Estado. Como consequência, prejudica a população, em especial a mais carente, que necessita do Estado para ter seus direitos garantidos.
Neste cenário, é fundamental a defesa de um Poder Judiciário forte e independente, com seus membros reconhecidos e valorizados. “Um Judiciário capaz de impedir as injustiças advindas das relações assimétricas e abusivas entre os que detêm poder e os que não o possuem, entre os que possuem as maiores concentrações de renda e patrimônio e os que estão na base da pirâmide e abaixo da linha da pobreza, entre os que possuem os meios de produção e os trabalhadores e trabalhadoras que esperam ter seus direitos trabalhistas garantidos”, sustenta o documento.
Reivindicações
O documento apresenta uma série de reivindicações relacionadas à valorização da carreira. Os pleitos contemplam as decisões coletivas e nacionais da categoria, definidas nos espaços da Fenajufe.
Entre as reivindicações consta a instituição de uma política salarial, a antecipação da última parcela da recomposição salarial, prevista para fevereiro de 2025 e a reestruturação das carreiras.
O documento também reivindica a valorização dos cargos e especialidades da carreira do Poder Judiciário Federal. Da mesma forma, o texto apresenta pleitos relacionados à qualificação, à formação e ao aperfeiçoamento na carreira.
Para a coordenação do Sitraemg, este é o momento para que a categoria comece a criar um movimento reivindicatório pela valorização da carreira.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
