Sitraemg e TRE-MG reuniram-se na quinta-feira, 30 de novembro, para tratarem sobre a atuação do Tribunal em relação ao assédio e discriminação no âmbito da Eleitoral em Minas Gerais.
O sindicato, que reivindicou o encontro, buscou saber o que está sendo feito pelas recém-criadas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e no 2º graus, tendo em vista a Resolução 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça. A resolução instituiu essa política de prevenção e enfrentamento para todo o Poder Judiciário.
O encontro aconteceu na sala de reuniões da Diretoria-Geral do Tribunal e contou com a participação de representantes de diversos setores de ambas as instituições envolvidos nessa questão.
Pelo TRE-MG estiveram presentes, além da diretora-geral, Cassiana Lopes Viana; a juíza Patrícia Henriques, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2º Grau de Jurisdição do Tribunal; Lara Ferreira, da Coordenadoria de Responsabilidade Social; Leonardo Prata, da Seção de Integridade e Compliance e Combate ao Assédio (Sicom); e Flávio Caixeta, da Ouvidoria.
Pelo Sitraemg, participaram os coordenadores Eliana Leocádia, David Landau e Nelson da Costa Santos Neto, além do psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), e da advogada Débora Oliveira, da assessoria jurídica.
A atuação das comissões
A juíza Patrícia Henriques informou que as comissões vêm realizando reuniões de trabalho desde o início do ano. Ao longo desses encontros, foram levantadas as demandas e, por último, elaborado um fluxo, juntamente com a Diretoria-Geral, a Secretaria de Gestão de Pessoas e a Seção de Gestão de Processos e Riscos. O fluxo, segundo disse, será regulamentado em breve.
Ainda de acordo com a magistrada, as comissões orientam que as denúncias de assédio, que ela chama de “demandas”, sejam encaminhadas pelos servidores por meio da Ouvidoria. Ela garantiu que é resguardado sigilo absoluto, o que foi ratificado pelo representante da Ouvidoria, Flávio Caixeta. Para treinar os seus integrantes, acrescentou ela, as comissões contam com o apoio da Escola Judiciária.
Sugestões do sindicato
O psicólogo Arthur Lobato salientou que o poder judiciário possui uma estrutura bastante verticalizada. Por outro lado, os casos de assédio e discriminação acontecem no campo da subjetividade, do sofrimento.
Para que as denúncias sejam tratadas com a sensibilidade que merecem, defendeu que os membros das comissões sejam devidamente capacitados para tais situações, e que o trabalho de prevenção e enfrentamento seja feito de forma multidisciplinar.
Lobato apresentou cinco sugestões aos representantes do Tribunal: que seja realizada campanha interna de prevenção do assédio, que haja independência das comissões, que seja promovida a formação dos membros, que o nome do denunciante seja mantido em sigilo e que se crie um comitê para resolução do fluxo.
O coordenador do Sitraemg David Landau pontuou que o assédio sempre acontece em situações de “dominação”. Por isso, muitas vezes o assediado, intimidado, nem chega a fazer a denúncia. A campanha de prevenção e de informação, segundo ele, pode dar mais segurança e coragem para fazer a denúncia.
Lara Ferreira, da Coordenadoria de Responsabilidade Social, opinou que os casos notificados de assédio devem ser bem estudados. E defendeu que também o denunciado seja ouvido. Todos concordaram com ela. Porém, desde que isto se dê de forma individual, sem acareação, para proteger o denunciante.
As denúncias de assédio ao DSTCAM do Sitraemg devem ser feitas pelo e-mail denuncia.assedio@sitraemg.org.br, com a garantia do absoluto sigilo.
O coordenador do Sitraemg Nelson da Costa finalizou dizendo que a entidade busca as demandas de assédio e adoecimento também nos contatos com os servidores nos locais de trabalho, através do projeto Pé na Estrada.
Visita ao departamento de Psicologia
Depois da reunião na Diretoria-Geral, o psicólogo Arthur Lobato e os coordenadores do Sitreamg Eliana Leocádia e Nelson da Costa Santos Neto fizeram uma visita ao departamento de Psicologia do Tribunal (veja foto acima).
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
