Durante toda esta semana, os coordenadores da Fenajufe fizeram vários contatos e algumas reuniões no Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de garantir avanços nas reivindicações apresentadas pela Federação ao ministro Marco Aurélio de Melo. A primeira agenda da semana foi com o Diretor-Geral do TSE, Athayde Fontoura, que recebeu os coordenadores Roberto Policarpo, Cláudio Azevedo e Lúcia Bernardes na terça-feira, 12 de junho.
Na ocasião, o representante do TSE informou aos dirigentes sindicais as providências já tomadas até aquele dia sobre a implementação do adicional de qualificação e da GAS [Gratificação de Atividade de Segurança]; o pagamento do enquadramento, previsto no artigo 22 do PCS; e a regulamentação dos outros pontos do PCS, referentes à remoção, ao ingresso e enquadramento, à capacitação e aos critérios de ocupação de funções comissionadas.
Remoção
Na noite desta quinta-feira [14], Roberto Policarpo esteve no TSE na expectativa de falar com alguns ministros, com o diretor-geral e com o próprio presidente do tribunal. Em uma rápida conversa com o ministro Marco Aurélio, Policarpo cobrou dele o compromisso de encaminhar, o mais rápido possível, os outros pontos que ainda faltam ser regulamentados pelo TSE. O coordenador da Fenajufe ressaltou que o prazo para os tribunais finalizarem o processo de regulamentação do PCS se encerraria nesta sexta-feira, 15 de junho, e que só faltava a Justiça Eleitoral resolver essa questão.
Marco Aurélio informou que os textos sobre os quatro pontos do PCS já estão sendo finalizados e que até a próxima semana serão encaminhados para o relator. Assim que o processo for distribuído, a Fenajufe entregará ao relator o mesmo ofício encaminhado ao ministro Marco Aurélio e ao diretor-geral, para garantir o apoio favorável aos servidores.
GAS e AQ
O coordenador da Fenajufe também se reuniu com o ministro Carlos Ayres Brito, relator do texto da GAS, para cobrar agilidade na tramitação da matéria e solicitar que ele paute, de imediato, o processo no pleno do tribunal. O ministro prometeu encaminhar esse assunto o mais rápido possível.
Na próxima terça-feira, 19 de junho, será a vez do coordenador da Fenajufe se reunir com o relator do adicional de qualificação, ministro César Peluzo, para reivindicar, também, que o ministro encaminhe logo seu parecer para apreciação do pleno.
Enquadramento
Policarpo se reuniu, também, com o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura, e cobrou, mais uma vez, o pagamento dos valores referentes ao enquadramento, previsto no artigo 22 do PCS. Athayde informou que está finalizando o estudo para efetivar a implementação desse artigo na Justiça Eleitoral e que vai fazer todo o esforço possível para atender as reivindicações da Fenajufe, garantindo a incorporação do enquadramento e o pagamento do retroativo referente ao período de janeiro a maio de 2007, ainda em junho, no salário ou em folha suplementar.
Fonte: Fenajufe
