O Sitraemg vai pedir ao TRF6 a suspensão da tramitação da proposta de reestruturação das unidades do interior da Justiça Federal. Essa foi a decisão de servidores da Justiça Federal tomada em reunião virtual na noite de terça-feira, 5 de agosto.
Leia a íntegra da manifestação do Sitraemg
O encontro debateu a resposta elaborada pela comissão de servidores da Justiça Federal ao relatório de reestruturação formulado pelo TRF6. O debate foi conduzido pelo coordenador executivo do Sitraemg Enílson Fonseca, servidor do TRF6.
“Estamos atuando para que essa reestruturação seja postergada para quando o TRF6 tiver uma melhor situação orçamentária. Queremos o menor impacto em nossas vidas, que o nosso prejuízo seja mínimo”, destacou o coordenador executivo do sindicato.
O relatório da comissão de servidores foi lido por Lourivaldo Duarte, membro da comissão, e debatido pelos presentes. Ele apresentou uma série de dados comparativos entre o TRF6 e outros tribunais do país, além de informações levantadas pela própria comissão.
A reunião teve a presença da advogada Stelania Gonçalves, representando a Presidência da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Minas Gerais.
Mais recursos
O relatório da comissão de servidores reforça que o Sitraemg se coloca “como parceiro na proposta de buscar recursos para o tribunal que viabilize seu funcionamento”.
“O sindicato reitera sua disposição de parceria na busca de recursos, seja no Legislativo seja em instâncias superiores do Poder Judiciário. Mas a iniciativa de compreender essa necessidade é da administração do TRF6”, destaca.
Oficiais de Justiça
Na reunião, os oficiais de justiça apresentaram suas considerações sobre a proposta de reestruturação do TRF6 à parte para ser incluída à resposta do sindicato. As propostas dos oficiais foram apresentadas pela oficiala Luciana de Paula.
O segmento pede que seja garantido assento “a representante do Sitraemg, bem como a, pelo menos, 5 (cinco) Oficiais de Justiça das Subseções do TRF6”, na comissão a ser formada pelo tribunal para avaliação das atribuições dos oficiais de justiça.
Igualmente, solicita que a avaliação sobre a possibilidade de transformação dos cargos vagos de analista judiciário – executantes de mandados em analista judiciário – área judiciária seja suspensa até a conclusão dos estudos desta comissão.
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