“No Brasil, o endividamento público funciona às avessas, em vez de aportar recursos ao orçamento, ele faz uma contínua subtração de recursos”. A constatação é da coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lúcia Fatorelli, feita na LIVE do Sitraemg, na terça-feira, 27 de junho.
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Na LIVE, Fatorelli explicou que a Dívida Pública poderia estar viabilizando o desenvolvimento socioeconômico brasileiro, como acontece em alguns países. “No Japão, a dívida pública é de 200% do PIB, e há um investimento brutal em tecnologia, educação, toda infraestrutura”, exemplificou.
A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública pontou que no Brasil ocorre algo ainda mais grave do que a subtração de recursos: “Nenhuma despesa orçamentária classificada como investimento foi custeada com recursos da emissão da dívida pública”. E reforçou: “Aqui, não existe nenhuma contrapartida em investimentos públicos”.
“Sistema da Dívida”
Há alguns anos, Fatorelli tem utilizado o termo “Sistema da Dívida”. É uma forma de diferenciar uma política de endividamento público voltada para o desenvolvimento socioeconômico dessa política praticada no Brasil.
“Temos uma dívida gigante, sem contrapartida, essa dívida absorve recurso público continuamente. Além disso, ela é usada como justificativa para o teto de gastos, arcabouço fiscal, para contrarreformas, para privatizações”, sintetizou.
De acordo com Fatorelli, apesar de o Brasil necessitar de mais investimentos públicos para gerar desenvolvimento socioeconômico, as iniciativas governamentais estão em sentido contrário. “A pauta governamental é a manutenção dos privilégios do ‘Sistema da Dívida’”, disse.
Segundo a palestrante, o arcabouço fiscal serve para continuar privilegiando o “Sistema da Dívida”. Apesar de admitir que ele traz algumas melhoras em relação ao antigo teto de gastos, ela defendeu que “a única coisa boa do arcabouço fiscal é que ele escancarou para todo mundo o privilégio que o ‘Sistema da Dívida’ tem no Brasil”.
Visitas ilustres
Mediada pelos coordenadores do Sitraemg David Landau e Joana D’arc, a LIVE contou com duas visitas ilustres: o professor uruguaio Ramiro Chimuris, coordenador da Rede de Cátedras Contra a Dívida Pública, e o médico, escritor e ambientalista Apolo Heringer Lisboa.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
