O Sitraemg se reunirá com o diretor-geral do TRF6, Edmundo Veras, na terça-feira, 14 de março, para tratar do processo de remoções na Justiça Federal.
A reunião foi solicitada pelo sindicato e confirmada na terça-feira, 7 de março.
A direção do Sitraemg pretende dialogar com Veras sobre o estágio em que se encontra o processo de remoções na Justiça Federal.
A entidade encaminhou um conjunto de sugestões, levantadas pelos (as) servidores (as), para a norma de regulamentação deste expediente no Tribunal.
O Sitraemg também pretende tratar sobre uma suposta reestruturação do Tribunal, que envolveria as subseções judiciárias e funções comissionadas.
No ofício, o sindicato manifesta sua insatisfação com a administração do TRF6 por não cumprir compromisso assumido com a direção da entidade na reunião de 25 de janeiro deste ano.
Na ocasião, ficou acertado que o Tribunal iria compensar as nomeações efetuadas em 30 de dezembro de 2022 com remoções futuras, antes de novas nomeações.
“Para surpresa do Sitraemg, o Tribunal efetuou novas nomeações, publicadas em 28 de fevereiro último, sem que regulamentasse e efetivasse o processo de remoção”, reclama a entidade no documento.
O sindicato comunica que convocou uma assembleia geral virtual para debater o tema no dia 9 de março, a partir das 18h30.
No encontro, a categoria irá discutir e deliberar sobre a proposta de ação judicial contestando as nomeações feitas sem considerar o direito legal dos servidores mais antigos à remoção.
O Sitraemg aponta que o TRF6 não está descumprindo o Regimento Interno do TRF1, que segue em vigor enquanto o Tribunal não elabora suas normas próprias.
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