O Sitraemg voltou a reunir-se na última quarta-feira, 26, com a diretora do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, para discutir questões pertinentes aos servidores na instalação do Tribunal da 6ª Região.
Participaram do encontro a Dra. Vânila Cardoso, o diretor do Núcleo Judiciário, Marcos Ricardo Cordeiro, e a supervisora da Seção de Apoio Destacado à Diretoria do Foro, Claudete Iara Rodrigues Grossi. Pelo Sitraemg, participaram os coordenadores Lourivaldo Antônio Duarte e Helder da Conceição Magalhães Amorim.
Na oportunidade, o Sitraemg cobrou resposta às questões apresentadas na primeira reunião, realizada em 13 de dezembro (veja aqui), e apresentou novos pontos a serem discutidos, incluindo propostas a serem implementadas. O sindicato entregou à Diref o resultado da enquete feita junto aos servidores para saber suas expectativas em relação ao TRF-6.
O coordenador geral Lourivaldo Duarte agradeceu novamente a direção do Foro pela manutenção do diálogo, o que é fundamental na relação com os servidores. O sindicato, além das questões já apresentadas, pediu a regulamentação da situação dos servidores removidos pelo Sinar, de forma que passem a ter vínculo com o TRF-6, assegurar o direito de opção na movimentação da 1ª para a 2ª instância do TRF-6 e informar sobre como será oportunizada aos servidores a movimentação para a 2ª instância, bem como sobre os processos de remoção.
O Sitraemg pediu informação também sobre como será o compartilhamento de estrutura e trabalho no TRF-6, bem como a unificação de secretarias, tanto na área fim como na área administrativa, e os impactos para os servidores, tendo em vista a distribuição de FCs e a duplicação de atribuições, com sobrecarga de trabalho, e a estrutura da polícia judicial, tendo em vista a pequena estrutura hoje existente. O sindicato indagou ainda sobre medidas que estão sendo adotadas com vistas à prevenção à covid-19, tendo em vista a terceira onda de contágio provocada pela variante ômicron do novo coronavírus. (Veja a íntegra aqui)
A diretora do Foro, Dra. Vânila Cardoso, disse que o comando das ações relativas à instalação do TRF-6 ainda está com o TRF-1, sob a supervisão do CJF e que a Diref ainda não tem respostas para as questões encaminhadas pelo sindicato. “Algumas dúvidas que vocês têm, nós também as temos”, disse a diretora do Foro.
Dra. Vânila Cardoso ressaltou que ter respostas e fazer previsões agora é difícil porque a instalação do tribunal é algo totalmente novo e depende de fatores como nomeações do presidente da República, indicações da OAB (no caso de desembargadores), formação das equipes de trabalho. Ela sugeriu que, no caso de funções comissionadas, não haveria perda, já que não está reduzindo o número delas. Está passando de 1376 para 1381, além da criação de cargos comissionados. Segundo a juíza federal, a previsão de instalação do TRF-6 é o final de do mês de maio. “Essa é a meta”.
O diretor do Nucju, Marcos Cordeiro, disse que as ações encaminhadas pela SJMG, no momento, estão voltadas principalmente para a equação dos espaços físicos para abrigaram o tribunal e a transição dos sistemas de informática, tanto administrativos quanto judiciais.
O coordenador Helder Amorim indagou se já havia definição sobre a extinção de varas. Dra. Vânila Cardoso informou que, no momento não é possível adiantar como será realizada, mas que isso deverá acontecer apenas após a definição dos desembargadores. Ela registrou que apenas Dra. Mônica Sifuentes se habilitou para atuar no TRF-6, podendo haver uma promoção maior de juízes da SJMG e/ou do TRF1. Estas promoções podem gerar uma nova movimentação de magistrados em BH e, possivelmente, a extinção de varas se dará após a movimentação e promoção de juízes.
Por sugestão do Sitraemg, Dra. Vânila Cardoso se comprometeu a fazer um pronunciamento (live ou informativo) para divulgação a todos os servidores sobre a instalação do TRF-6 e buscar responder pelo menos parte das dúvidas hoje existentes.
Ela comprometeu-se também, caso seja criada comissão ou grupo para intermediar e apresentar propostas relativas à movimentação de pessoal, funções comissionadas e outras questões que afetam a vida dos servidores que daria assento ao sindicato na discussão.
Na questão da pandemia, a diretora do Foro concordou em fazer campanha de conscientização para cumprimento dos protocolos e informou que que solicitou ao TRF1 não avançar nas etapas de retorno presencial. “A administração vai continuar rigorosa com o cumprimento das medidas de segurança”, afirmou.
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