Em ofício datado de 05/08/2010 e assinado pela diretora-geral Elizabeth Rezende Barra, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TER/MG) manifesta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o interesse do regional mineiro de “participar do concurso nacional de remoção, por permuta, no âmbito desta justiça Especializada”. Com esta manifestação, o TRE/MG revê decisão anterior de não participar do referido concurso, que fora comunicada ao TSE ao ser consultado por aquele tribunal superior através de ofício-circular encaminhado a todos os regionais.
O SITRAEMG avalia a mudança de posição do TRE como uma vitória dos servidores do órgão, obtida através da intervenção do Sindicato, que solicitou a participação dos mineiros no concurso nacional através de Pedido Administrativo protocolado no Tribunal em 23 de julho último. O pedido foi formulado pelo Sindicato em atendimento aos inúmeros pedidos dos servidores e com base nas Leis 8.112/90 e 11.416/06, na Resolução 23.092/2008, do TSE, e na informação de que o TSE iria organizar o referido concurso que poderá englobar várias localidades de interesse dos servidores.
“À vista do exposto, a Entidade Sindical requer, com a máxima urgência, que esta Administração manifeste perante o Tribunal Superior Eleitoral seu interesse na participação do concurso nacional de remoção”, concluiu o Sindicato no Pedido Administrativo.
A decisão do TRE de aderir ao concurso foi comunicada ao Sindicato pela própria diretora-geral, Elizabeth Rezende Barra, por meio do ofício 3766/2010/CP/SGP, de 09/08/2010.
O concurso
Segundo informações do TSE, o edital do concurso nacional de remoção já está pronto, aguardando apenas a assinatura da diretora-feral daquele tribunal. A previsão é de que seja publicado ainda este mês.
