O coordenador geral Paulo José da Silva representou o Sitraemg na reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizada nessa segunda-feira (23), por plataforma virtual. Mais uma vez, o encontro reuniu parlamentares que integram a Frente, como os deputados Rogério Correia (PT/MG) e Alice Portugal (PCdoB/BA), e representantes de várias entidades sindicais.
Na oportunidade, os participantes foram alertados que o relator da PEC 32/2020, Arthur Maia (DEM/BA), já avisou que pretende apresentar seu parecer já nesta semana, provavelmente na quarta-feira (25), e iniciar a discussão do texto já na sexta-feira (27), na Comissão Especial. A comissão e a direção da Câmara reúnem todos os seus esforços para que a proposta seja votada entre os dias 13 e 17 de setembro.
O consultor da Frente, Vladimir Nepomuceno, destacou alguns pontos que o próprio relator já manifestou publicamente sua intenção de modificar no texto da PEC. Um deles seria a substituição da expressão “cargos típicos de Estado” por “cargos exclusivos de Estado”, garantindo estabilidade apenas para os servidores sem nenhuma correspondência no setor privado. Outro seria o abandono do dispositivo que substitui “estagio probatório” pelo mecanismo que a proposta de reforma define como “vínculo de experiência”, em razão da margem de irregularidades que essa nova sistemática de critérios criaria para definição da permanência no serviço público.
Diante da determinação da Câmara de acelerar a tramitação da proposta, faz-se necessário também aumentar a pressão sobre os parlamentares para que votem pela rejeição da proposta. Na reunião da frente foi comentado, inclusive, sobre as queixas que têm sido feitas pelos deputados, sobretudo os de Minas Gerais, acerca da pressão que estão sofrendo, por parte dos sindicatos, em suas bases eleitorais.
O Sitraemg, por exemplo, além da veiculação de mensagens com explicações à população sobre as ameaças da Reforma Administrativa, em emissoras de TV e de rádio, e em suas mídias sociais, através da campanha “Quem faz o Brasil”, também tem espalhado outdoors, por várias regiões do estado, mostrando fotos dos parlamentares mineiros que têm votado contra os trabalhadores e a sociedade, como ocorreu nos casos recentes da Reforma Administrativa e da Minirreforma Trabalhista, e advertindo que “Quem votar (na PEC 32), não volta em 2022”.
