Estrutura do prédio local do tribunal, parcialmente interditado, sugere dúvidas sobre sua segurança em razão de estragos decorrentes de problemas do imóvel vizinho e da rua, também interditada, em que está localizado.O Sitraemg remeteu, nesta segunda-feira (1º), três ofícios com demandas relativas aos problemas que vêm gerando questionamentos sobre a segurança da estrutura do prédio da Justiça do Trabalho em Patos de Minas. Um dos documentos é direcionado ao prefeito do município, Luiz Eduardo Falcão, solicitando-lhe que providencie, com a máxima urgência, as obras de reparos necessários, reconstrução da rede de água e esgoto da rua José Olímpyo de Melo, principal via de acesso à cidade, e não somente obras paliativas, que podem não resistir à primeira chuva e provocar danos e estragos ainda maiores a toda a população da cidade, e, sobretudo, daqueles que transitam e trabalham na região e sofrem com as consequências até hoje. Essa é a rua em que está localizado o fórum trabalhista local e encontra-se interditada exatamente em decorrência de problemas estruturais que colocam em risco a movimentação de veículos e de pessoas no local e, em conjunto o com avarias em imóvel vizinho ao prédio do TRT, que está parcialmente interditado, vem causando trincas, rachaduras e outros estragos neste último.
Outro ofício foi enviado ao coordenador da Defesa Civil de Patos de Minas, requerendo a orientação e exigência do Órgão à Prefeitura para que realize as obras acima citadas e recomende a interdição total do prédio da Justiça do Trabalho, até que esse trabalho seja concretizado. O terceiro e último documento foi encaminhado ao presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Itamar José Fernandes, e pede o apoio da instituição ao pleito do sindicato para que o tribunal adote o trabalho remoto para todos os servidores, durante a pandemia, até que todos esses problemas sejam sanados.
O sindicato também aguarda os desdobramentos a respeito de requerimentos encaminhados ao presidente do TRT, desembargador José Murilo de Morais, no dia 22 de janeiro. Em um deles (veja cópia), reiterou o pedido de providências urgentes em relação a esses problemas do prédio do tribunal em Patos de Minas (trincas, rachaduras e demais áreas afetadas), a fim de “evitar o agravamento no quadro de ansiedade e adoecimento dos servidores ali lotados”, e solicitou mais uma reunião com o magistrado para tratar do assunto. No outro (veja cópia), pleiteou que os servidores que continuam a dar expediente presencialmente, neste momento da pandemia, também sejam transferidos para o trabalho remoto, em razão da Covid-19 e do medo de frequentarem o imóvel em meio a essa situação de insegurança.
Histórico – Entenda o caso
Entidade e presidente do tribunal já dialogaram sobre a questão, no final de setembro passado (mais detalhes AQUI), mas não houve avanços. Segundo os servidores da Justiça do Trabalho em Patos, os problemas continuam. Um laudo emitido por um engenheiro de destaque na cidade, contratado pelo sindicato, concluiu que as avarias apresentadas não comprometem a estrutura do imóvel. Indicou, porém, a necessidade urgente da realização de um eficiente sistema de drenagem onde ocorre o represamento de águas, no terreno do vizinho, para evitar novos sinistros.
No último dia 27 (de janeiro), o coordenador do sindicato Paulo José da Silva e o psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), reuniram-se virtualmente com servidores da cidade do Vale do Paranaíba, para se atualizarem sobre o assunto. De modo geral, os servidores se mostraram bastante apreensivos com a possibilidade de um eventual desabamento de partes do prédio que evidenciam mais danos. E um deles fez um relato de uma reunião de que participou na prefeitura, na última segunda-feira (25), para discutir o assunto. Ele foi convidado, na última hora, pelo engenheiro que emitiu o laudo encomendado pelo Sitraemg, e o prefeito municipal também estava presente. O servidor não sabe se há algum documento oficial sobre o encontro, mas informou que, ao final, ficou acertado que prefeitura vai resolver o problema da rua, o vizinho vai providenciar a obra de contenção do talude e o tribunal se responsabilizará pela solução para problema que afetou o prédio, que será a subida do muro.
Na reunião virtual com os servidores, Paulo José da Silva reafirmou que o sindicato está empenhado na busca de soluções para esses problemas e disposto a utilizar todos os meios de que dispõe, incluindo sua Assessoria Jurídica. E foi a partir dela que ficou combinada a atuação da entidade junto à Prefeitura, Defesa Civil e OAB de Patos de Minas, para encaminhar os pleitos já informados.
