A nova gestão do Sitraemg reiterou o pedido de retorno ao trabalho remoto, em caráter de urgência, no TRT, TRE e Justiça Federal no âmbito de todas as unidades em Minas Gerais diante do aumento dos casos de Covid-19. Na sexta-feira (08), o sindicato enviou ofício para os tribunais reforçando a solicitação para evitar o contágio pela doença, e em defesa da saúde e da vida das servidoras e servidores.
Nos ofícios, o sindicato destacou o decreto municipal nº 17.523/2021 da Prefeitura de Belo Horizonte, oficializando o fechamento do comércio não essencial devido ao agravamento da pandemia do coronavírus. Outro ponto citado foi à ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que permanece no percentual superior a 80%, o que corresponde à zona vermelha de alerta.
Em resposta ao requerimento do Sitraemg, enviado em 21/12, o TRE informou, via e-mail, que não havia como agendar reunião com o presidente em razão do recesso forense. Como os trabalhos retornaram no dia 7 de janeiro, o sindicato reiterou o pedido.
Em relação à Justiça Federal, a diretora do Foro, Dra. Vânila Cardoso André de Moraes, respondeu ao sindicato (veja o despacho) informando que a Seção Judiciária de Minas segue determinações do TRF1, que normatiza a questão. O Sitraemg, porém, entende que a diretoria do Foro poderia, se quisesse, requerer ao Tribunal o trabalho remoto, a exemplo do que fizeram outras seções judiciárias, e reforçou o pedido novamente.
Em resposta a um ofício enviado pelo sindicato para a Justiça Militar sobre os casos de Covid-19 e o trabalho remoto, no dia 15/12, o juiz federal substituto André Lázaro Ferreira Augusto informou que até o presente momento, entre os servidores lotados na Auditoria da 4ª CJM, um servidor foi infectado pelo novo coronavírus, no mês de julho de 2020. Ele destacou ainda que, como medida para reduzir o contágio e preservar a saúde dos servidores e magistrados lotados neste juízo, estão exercendo remotamente todas as atividades desde o dia 16 de março de 2020, e que essa é a razão para o reduzido número de casos.
Os representantes do Sitraemg seguem preocupados com os dados alarmantes da doença em Minas, e continuarão lutando para evitar o trabalho presencial nos tribunais.
Veja os ofícios enviados na íntegra:
