Conforme divulgado no site do TRT da 3ª Região, após reuniões do Grupo de Trabalho (GT) instituído para implementar e acompanhar medidas de retorno gradual das atividades presenciais na Justiça do Trabalho em Minas, o TRT-MG editará, na próxima semana, Portaria que vai regulamentar a primeira etapa da retomada.
O GT vem planejando o retorno gradual e é formado por magistrados integrantes da administração do TRT3, servidores de variadas áreas da instituição, como saúde, segurança, entre outras. Prevista para a segunda semana de setembro, a volta das atividades presenciais e semipresenciais será avaliada pelo Tribunal com informações do mapa de monitoramento semanal da evolução da Covid-19 e deliberado nas Portarias que estão sendo construídas: uma sobre a volta ao trabalho presencial com segurança e outra sobre a audiência presencial, que serão apresentadas no Grupo de Trabalho. Veja mais detalhes sobre a primeira etapa do possível retorno por meio deste link.
No dia 17 de agosto, os representantes do SITRAEMG no Grupo de Trabalho TRT da 3ª Região, coordenadora Elimara Gaia, que é Oficiala de Justiça do TRT em Divinópolis, e o psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), participaram da quarta reunião virtual do Grupo de Trabalho.
A reunião iniciou-se com a apresentação do quadro de monitoramento da evolução da Covid-19 nas cidades mineiras onde há JT, atualização e evolução da pandemia e foi dito que se verificou um deslocamento da esquerda para a direita com um viés claro de redução desde a metade de julho e que o risco de contágio seria de 1.0/1.0 pessoas. Foi apresentado também o monitoramento de esgoto de BH, que detecta carga viral através de uma parceria com UFMG e ANA, informando que, conforme esse monitoramento, o pico passou e está voltando à normalidade. Na ocasião, o engenheiro do TRT, Gustavo Henrique, informou que o Tribunal irá abrir as portas para o público interno e externo com a carga viral menos presente.
Na ocasião, Arthur lobato destacou a importância do Grupo de Trabalho e o ofício do SITRAEMG enviado ao presidente do TRT, no dia 14 de agosto, sobre a Covid-19 e o retorno às atividades presenciais, que foi respondido pelo Tribunal com o retorno: “Informo que esta Presidência está atenta à questão. Qualquer normativo deverá ser muito bem sopesado.” O psicólogo ressaltou também a qualidade do trabalho desenvolvido pelo setor de Saúde do TRT e a dinâmica objetiva, produtiva e respeitosa de todos envolvidos no grupo.
A coordenadora Elimara Gaia ressaltou a preocupação dos servidores com o retorno ao trabalho presencial, principalmente com as audiências semipresenciais e presenciais, por causa do possível contágio do coronavírus, que ainda cresce em números alarmantes no país: “a Diretoria do SITRAEMG acredita que, neste momento, o combate eficaz contra a contaminação pela Covid-19 é permanecer com os servidores em trabalho remoto, em defesa da vida e da saúde das pessoas. O ideal é voltar ao trabalho presencial com um retorno seguro, em especial os servidores que estão nos grupos de risco.”
Elimara Gaia mencionou sua preocupação com os Oficiais de Justiça a respeito de uma normatização em razão dos seis meses de mandados represados, como dilação de prazos, retorno de AR, entre outros.
De acordo com o coordenador geral do SITRAEMG, Carlos Humberto Rodrigues, o Sindicato é a favor da manutenção do trabalho remoto para evitar a propagação da Covid-19 e proteger a saúde e a vida de todos os envolvidos. “Se fosse para estabelecer a solução de eventual conflito entre os princípios do acesso físico à justiça e a proteção da saúde e vida dos trabalhadores, não há dúvida de que o SITRAEMG defenderia este último. É irresponsabilidade expor todos os envolvidos ao risco. O vírus não diferencia ninguém. O bem maior deve ter prioridade. E ademais as estatísticas estão aí para provar que o trabalho de casa atende aos interesses da coletividade no tocante à efetiva prestação jurisdicional”, ressalta.
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