O Tribunal Superior do Trabalho instalou hoje (21) a Oitava Turma, presidida pela ministra Maria Cristina Peduzzi (foto) e integrada pelos ministros Dora Maria da Costa e Márcio Eurico Vitral Amaro.“O evento é histórico sob vários prismas”, afirmou o presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, ao declarar instalada a nova Turma. “Com a instalação deste órgão, completa-se o ciclo criado pela Emenda Constitucional nº 45, que elevou de 17 para 27 a composição do TST”.
O ministro presidente destacou que, pela primeira vez, o TST contará com oito Turmas. Vindo de uma composição de cinco Turmas antes da Reforma do Judiciário, a nova composição significa um aumento de 60% do número de Turmas – que têm competência para julgar, principalmente, recursos de revista e agravos de instrumento. É, também, a primeira vez que um órgão fracionário do TST é presidido por uma mulher, a ministra Cristina Peduzzi, oriunda do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil. “O aumento da composição do TST, o aumento do quadro de servidores recentemente obtido, que permitiu dotar os gabinetes dos ministros de quadro compatível com suas necessidades, e a introdução de ferramentas de informática, sem dúvida, propiciarão melhor desempenho do Tribunal – o que aliás já vem acontecendo, tanto que o número de processos julgados até outubro deste ano é de 126.675”, afirmou o ministro Rider de Brito.
Ao assumir a presidência da Oitava Turma, a ministra Maria Cristina Peduzzi, lembrou que, com a criação este ano das duas novas Turmas, o TST deve ter sua capacidade de julgamento ampliada em 32%. “Este é nosso objetivo e propósito: implementar os princípios constitucionais da celeridade e da segurança jurídica, respondendo às expectativas da sociedade e buscando implementar os ideais de eqüidade e justiça”, afirmou.
Fonte: TST
