No último dia 14, o SITRAEMG repercutiu neste site (confira aqui) matéria do Diário do Vale que informava sobre o assassinato do oficial de justiça Francisco Pereira Ladislau Neto, do TRT do Rio de Janeiro, ocorrido no dia 11 deste mês, e a prisão do homem apontado como autor dos tiros que puseram fim à vida do servidor. Francisco Pereira Ladislau Neto havia tomado posse naquele Tribunal em 29 de agosto último, depois de ter sido aprovado no concurso público de 2012. Ele estava lotado na Vara do Trabalho de Barra do Piraí.
“O SITRAEMG lembra que a segurança para os servidores do Judiciário é uma reivindicação antiga das entidades representativas da categoria. Sobretudo para os oficiais de justiça, que realizam serviço externo e se deparam diariamente com situações de periculosidade, por serem portadores de ordens judiciais nem sempre agradáveis para as partes dos processos e terem que ir a favelas, nas cidades, e verdadeiros grotões, nas zonas rurais. Com o aumento da violência, em consequência da falta de políticas públicas dos governos, os riscos são ainda maiores. Sem o aparelhamento necessário, como o que é dado às Polícias Militares, a vida de servidores como os oficiais de justiça está sempre por um fio. Com raríssimas exceções, como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que, sensível a esses perigos, fornece equipamentos que, pelo menos, suavizam as situações de risco”, comentou o Sindicato ao repercutir a notícia do Diário do Vale. “Se os tribunais refletissem bastante sobre essa questão, veriam que não só os servidores desassistidos, mas também o Estado e a sociedade estão perdendo com isso. Trabalhando com segurança, remuneração digna e qualidade de vida, a tensão diminui, assim como o adoecimento, e qualquer cidadão se sentirá mais apto a oferecer o serviço com a qualidade e celeridade que a sociedade espera e merece”, sugeriu.
Diante da repercussão do caso, o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, anunciou na semana passada que encaminhará ao Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) mensagem no sentido de que se intensifiquem medidas para promover a segurança dos oficiais de justiça. “A iniciativa é motivada pela morte do oficial de justiça Francisco Pereira Ladislau Neto (foto), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)”, explica o Tribunal em matéria publicada em seu site (confira aqui).
A matéria do TST também informa que, no início da semana passada, a 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí organizou um ato público em homenagem ao servidor falecido. A homenagem contou também com sessão solene na Câmara Municipal da cidade e missa em memória ao trabalhador. Oficiais lamentaram a morte do colega e pediram mais segurança para a categoria. “Muitos servidores defendem o direito de portar arma de fogo, uso de colete à prova de balas e acesso a equipamentos de proteção no exercício da função”, lembrou a reportagem.
O TST informou, ainda, que em sessão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), o ministro Vieira de Mello Filho disse que a morte do servidor choca juízes e servidores e põe em luto a instituição, lembrando que a justiça é justamente o instrumento de pacificação de conflitos. “Estamos zelando para que todas as providências sejam adotadas para que seja punido o bárbaro assassino”, afirmou o ministro.
Com informações do TST
