25 de novembro é o Dia Internacional Pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. A data foi instituída pela ONU visando conscientizar governos e sociedade para erradicação de todas as formas de violência de que as mulheres são vítimas.
Para se ter uma ideia, no Brasil, para 9 em cada 10 pessoas, o local de maior risco de assassinato de mulheres é dentro de casa, por um atual ou ex-parceiro.
Este dado consta na pesquisa “Percepções da população brasileira sobre o feminicídio”, realizada pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva.
A pesquisa ainda revela que 30% das mulheres no Brasil já sofreram ameaças de morte por companheiros ou ex. O percentual equivale a 25,7 milhões de brasileiras.
O levantamento ouviu 1.503 pessoas (1.001 mulheres e 505 homens), com mais de 18 anos, entre 22 de setembro e 6 de outubro.
Quando o assunto é violência contra a mulher, os dados são sempre assustadores. E a pesquisa citada acima é mais um exemplo da importância da necessidade de existirem políticas públicas em defesa das mulheres, em especial no Brasil.
Ocorre que por aqui há um desmonte das poucas iniciativas existentes no país que oferecem proteção a mulheres vítimas de violência. Seja em declarações misóginas (típicas de quem tem aversão a mulheres) de membros do governo federal ou pelo corte orçamentário. E a falta de recursos impede que políticas públicas sejam efetivadas.
Durante a pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos não executou todos os recursos previstos para a proteção de mulheres. Além disso, fez um corte de 19% no orçamento para 2021. Essas informações São do Movimento Mulheres em Luta.
Reforma Administrativa e violência contra as mulheres
Uma das consequências mais pesadas da PEC 32/20, que trata da Reforma Administrativa, será sobre os servidores públicos que trabalham nos municípios. A maioria ligada à prestação de serviços sociais como assistência social, educação e saúde.
São justamente esses serviços de saúde e de assistência social dos municípios que acolhem as mulheres vítimas de violência doméstica.
Vejamos o que mostra um estudo publicado pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) elaborado por pesquisadores do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O levantamento aponta que 60% dos vínculos empregatícios do setor público (considerando União, Estado e Municípios) são municipais.
E neste nível, as principais ocupações de servidores públicos constituem o núcleo dos serviços de assistência social, saúde e educação (professoras, médicas, enfermeiras e agentes de assistência e saúde). Essas profissões correspondem atualmente a 40% do total dos vínculos públicos existentes no Brasil.
E uma das conclusões do estudo é que uma Reforma Administrativa que reduza e precarize esses trabalhos vai trazer muito prejuízo à população.
25 de Novembro – Origem da data
Em 1999, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 25 de novembro como o “Dia Internacional Pela Eliminação da Violência contra a Mulher” visando conscientizar governos e sociedade para erradicação de todas as formas de violência de que as mulheres são vítimas.
A data foi escolhida para homenagear as irmãs Miralba, conhecidas por “Las mariposas”, três jovens que lutaram contra a ditadura de Rafael Trujillo, na República Dominicana e foram brutalmente assassinadas em 1960.
A data dá início também aos “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, que acontece em 150 países entre eles o Brasil e vai até o dia 10 de dezembro.
Atividades
Como parte das atividades desta data, a Fenajufe realizou uma roda de conversa virtual. Ela aconteceu na quinta-feira (25) e pode ser acessada aqui.
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Assessoria de Comunicação
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