Recursos reservados
Na tentativa de definir os últimos números para o Orçamento da União deste ano, os líderes no Congresso fecharam na
20/02/2008
Na tentativa de definir os últimos números para o Orçamento da União deste ano, os líderes no Congresso fecharam na
Em vez de apresentar um Projeto de Lei na Câmara, o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar o recurso no qual a família Ortiz Monteiro tenta retomar
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, no dia 12/02, a decisão liminar da conselheira Andréa Pachá que
A presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], ministra Ellen Gracie, reuniu-se, na noite do dia 17/02, com o presidente da
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, disse que o TSE e os 27 tribunais regionais eleitorais não
Na próxima quinta-feira, dia 21 de fevereiro, a Fenajufe, junto com delegações do Ceará, de São Paulo, do Rio Grande
Quando os avanços parecem retrocessos é o mais recente livro do advogado Antonio Baptista Gonçalves. Na obra, ele faz um
Quem recebeu menos de R$ 15,7 mil no ano passado está isento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física
Uma pesquisa realizada com 761 servidores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo revelou um índice alto de assédio