Ministro Carlos Lupi promete alertar por carta beneficiários que têm direito a sacar a quantia de R$ 380
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira, 28/11, que irá enviar cartas para aproximadamente 2 milhões de trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano base 2006. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 14,1 milhões de brasileiros têm direito a receber o benefício de R$ 380 até junho de 2008.
“A partir de segunda-feira vamos estar alertando pessoalmente aqueles que têm direito ao benefício, já que o abono é um 14º salário e tem gande impacto para os trabalhadores de baixa renda”, afirmou o ministro. “São pelo menos R$ 700 milhões que não foram retirados”, complementou.
Quem pode receber
Têm direito ao abono os trabalhadores que receberam, em média, até dois salários-mínimos durante o ano de 2006, e que também estejam cadastrados no PIS há pelo menos cinco anos (desde 2002). Para receber o benefício, o empregado precisa comprovar ainda que trabalhou pelo menos 30 dias no ano-base, com carteira assinada por empregadores filiados ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
No momento de efetuar o saque, é preciso estar com a carteira de identidade e comprovante de inscrição no PIS. Os trabalhadores que possuírem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada junto à CAIXA também poderão fazer a retirada do benefício nos terminais eletrônicos do banco, nas casas lotéricas e postos do CAIXA AQUI.
Qualificação
Lupi reforçou na reunião a necessidade de investimento na qualificação de trabalhadores. Ele lembrou que esta tem sido uma bandeira sua desde quando assumiu o Ministério. “O país já gerou este ano mais de 1,8 milhão de empregos, vamos bater, em 2007, o recorde de geração de postos de trabalho, mas precisamos qualficar trabalhadores para assumir essas vagas”, afirmou.
O ministro explicou aos conselheiros que atualmente muitos setores carecem de mão-de-obra qualificada. “Sugeri esta semana, numa reunião com representantes do Sistema S que os trabalhadores que recebam o benefício do seguro-desemprego possam fazer cursos gratuitos pelo sistema”, disse.
Controle do repasse de recursos
O ministro afirmou, porém, que é preciso investir também na implementação de regras de controle, para dar credibilidade à política de qualificação. “Estamos desenvolvendo no Ministério um sistema de controle online para acompanhar a execução dos convênios, só liberando a segunda parcela após a comprovação da aplicação da primeira liberação. Outra proposta que estamos estudando é a criação de um selo de qualidade para as entidades”, adiantou.
Convênios
Na reunião de hoje, o Conselho aprovou uma resolução que amplia os convênio de qualificação para municípios com mais de 200 mil habitantes. Hoje apenas os estados e municípios com mais de 300 mil poderiam aderir aos convênios. “Vamos ampliar os postos do Sine para esses municípíos”, disse o ministro.
Fonte: Diap
