“Pontes sobre o rio: a política em diálogo com as lutas da categoria” foi o primeiro tema em debate na tarde deste sábado, 26 de abril, no 12º Congrejufe. O Congresso Nacional da Fenajufe está sendo no hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu, no período de 26 de abril a 1º de maio.
O debate reuniu o deputado federal Reimont (PT/RJ), a vereadora de Florianópolis Carla Alves (PT), o advogado Cezar Britto, do escritório Cezar Britto Advogados Associados, que presta assessoria jurídica ao Sitraemg e à Fenajufe, e o coordenador-geral da Fenajud, Alexandre Santos.
Álbum de fotos do 1º dia do evento:
Em mensagem enviada por vídeo, o deputado Reimont cumprimentou os participantes do evento e reafirmou seu apoio incondicional às lutas da categoria. O advogado Cezar Britto ressaltou que os trabalhadores do judiciário são os que enfrentam as maiores dificuldades nas lutas por seus direitos. De cara, porque precisam confrontar com os três poderes para que sejam aprovadas quaisquer propostas em seu benefício. Como se não bastasse, dentro do próprio judiciário ainda vivem o incômodo de verem os magistrados, que ocupam as funções administrativas dos órgãos, também julgarem o direito de greve da categoria. E ainda se obrigam a uma disputa, cada vez maior e mais desigual, pelo orçamento desse poder.
A vereadora da capital catarinense relatou que, na condição de suplente de deputada federal, ocupou por quatro meses uma cadeira na Câmara Federal, e participou ativamente das mobilizações pelo apensamento da PEC 555/2006 à PEC 06/2024, que tratam do fim da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados.
Administração do TJ da Guatemala: modelo a ser seguido
O coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores nos Estados (Fenajud), Alexandre Santos, salientou que os servidores da Justiça nos estados vivem os mesmos problemas dos colegas do judiciário federal. A diferença é que os primeiros são explorados pelos órgãos dos estados, e os segundos, pelas cúpulas dos tribunais regionais e tribunais e conselhos superiores. Disse que as categorias, nos dois âmbitos, sofrem de injustiças históricas, e avaliou que não há outra saída para superá-las a não ser lutando para que possam ser ouvidos e conseguir avanços em suas demandas.
Aproveitando a fala do advogado Cézar Britto, ele se lembrou de uma conversa bastante instigante que teve com uma servidora do Tribunal de Justiça da Guatemala durante um congresso da Confederação Latino-Americana dos Trabalhadores do Poder Judiciário (CLPTJ). Ela era, nada mais, nada menos, do que presidente do TJ de seu país. Explicou que, lá, havia um acordo entre servidores e magistrados que determinava a alternância entre os dois segmentos no comando do Órgão.
Em conversa posterior com a reportagem do Sitraemg, ele a acrescentou que, na vez dos servidores, a administração se mostrava bem mais eficiente. Na gestão dos magistrados, estes tendiam a manipular e controlar as decisões, em detrimento dos servidores.
Dito isto, o coordenador-geral da Fenajud afirmou que, depois disso, passou a defender de forma mais amadurecida a proposta da realização de uma reforma no judiciário brasileiro que permita aos servidores se candidatarem ao cargo de comando dos tribunais.
Assessoria de Comunicação
SITRAEMG