O SITRAEMG vem buscando zelar pela saúde e segurança dos servidores em relação ao novo coronavírus e à Convid-19 desde que tiveram início as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), demais organismos de saúde e profissionais do setor, para que a população seguisse as orientações protetivas, tais como o isolamento social, uso de máscaras, para evitar o contágio e a disseminação do vírus. O Sindicato cobrou e acompanhou, inclusive, cada medida tomada pelos tribunais no sentido da prorrogação dos prazos de vigência do regime de plantão extraordinário, que permitiu a execução das atividades em home office para a grande maioria dos servidores, e sempre cobrando também o oferecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para aqueles que, infelizmente, tivessem que ser designados para os plantões.
Tão logo foi publicada a Resolução nº 322, de 01/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus, o SITRAEMG reivindicou logo reuniões com as administrações dos tribunais para defender, primordialmente, a necessidade do adiamento desse retorno, em razão do crescimento do número de casos de infectados – e de mortes – pelo vírus, em todo o País, e não sendo possível essa postergação, que fosse permitido ao Sindicato participar das discussões com os órgãos sobre condições necessárias e seguras para a retomada do trabalho diretamente nos órgãos da Justiça. E as administrações dos tribunais, cabe registrar, responderam positivamente ao pleito do Sindicato, já tendo sido realizadas várias reuniões administrativas – e/ou dos setores de saúde – entre entidade e instituições.
A orientação do CNJ era para que, dentro do possível, esse retorno ocorresse já a partir de julho, mas em Minas os tribunais optaram pela retomada gradual a partir de agosto, garantido ao SITRAEMG que tomarão todas as medidas protetivas visando à preservação da saúde dos jurisdicionados, servidores e, por tabela, das famílias de todos.
Ocorre que Minas Gerais é um estado gigantesco. E o Sindicato, é claro, não pode acompanhar de perto e fiscalizar a obediência às normas de saúde nos locais de locais de trabalho de centenas de municípios. Espera, então, contar com a colaboração dos próprios servidores. Ao retornarem ao trabalho presencial, caso não estejam sendo devidamente cumpridas as normas de saúde, denunciem imediatamente, que a direção da entidade cobrará, também de imediato, tal cumprimento, seja através do diálogo com as chefias dos locais de trabalho ou com as administrações dos tribunais, ou até mesmo juridicamente, se necessário for.
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