O decreto da Prefeitura de Belo Horizonte (Decreto 17.523/2021) determinando o fechamento de diversos ramos do comércio não alterou as normas vigentes no TRT mineiro para o trabalho presencial (Resolução Conjunta 223/2020) na capital.
Em reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira (08) do Grupo de Trabalho para Planejamento do Retorno às Atividades Presenciais do Tribunal, foi ratificada a posição apresentada pela Corregedoria de seguir os indicadores do governo estadual, no monitoramento do plano Minas Consciente, e deixar de considerar os alertas das autoridades municipais. Eventual alteração será avaliada semana que vem, em função dos dados atualizados no monitoramento estadual.
O índice estadual, publicado na quinta-feira (07), indica o agravamento da situação em vários municípios do estado e mostra que 29 dos 67 municípios avaliados estão com nível de risco alto, mas mantém a capital com risco médio. Apenas 10 municípios aparecem com nível de risco baixo. O índice, diferente do utilizado pelas autoridades da capital mineira, leva em conta o levantamento da situação na semana anterior à publicação.
O coordenador executivo David Landau e o psicólogo Arthur Lobato, que é responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), participaram da reunião representando o SITRAEMG. Baseando-se no diagnóstico das autoridades municipais, Lobato disse que Belo Horizonte já está no vermelho, cor associada à situação de risco grave.
David Landau defendeu a posição da diretoria executiva de retorno ao teletrabalho em todo o Tribunal. Ele falou da apreensão da categoria e lembrou dos argumentos utilizados pelo infectologista Estevão Urbano, representante de comitê técnico ligado à prefeitura da capital. Ao falar do aumento na ocupação de leitos e UTIs, Urbano afirmou que a situação em Belo Horizonte chegou a um ponto insustentável e que há risco de pessoas morrerem sem médico e sem respirador.
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