O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o primeiro Recurso Extraordinário (RE 564821), integralmente eletrônico. Seu processamento inicial começou no Juizado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, quanto à constitucionalidade e à juridicidade, os projetos de
O Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa Para Juízes Federais – PNA e o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores
Lideranças tucanas lançam movimento para silenciar e isolar senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que envolveu ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em esquema
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3104, de autoria
A Fenajufe vai acompanhar nesta quarta-feira, 26 de setembro, o julgamento no Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade
As inscrições para o 1º Concurso Nacional de Fotografia organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram prorrogadas até o dia
O ministro Joaquim Barbosa pediu vista do Mandado de Injunção (MI) 708, no qual o Sindicato dos Trabalhadores em Educação
O governador Aécio Neves (PSDB) comentou ontem os resultados da investigação envolvendo um suposto esquema de caixa 2 na campanha
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir o Projeto de Lei
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