Arquivo de STF

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29/10/2007

A Central Única dos Trabalhadores publicou nesta sexta-feira, 26, uma nota com o posicionamento da entidade em relação à determinação

26/10/2007

O Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos.

26/10/2007

A questão previdenciária para a consolidação jurídica do Mercosul será o principal tema de discussão do 5º Encontro de Cortes

24/10/2007

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a fidelidade partidária vale também para os cargos majoritários (presidente da

18/10/2007

Depois de seis meses de pedido de vista, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, leva de volta à

16/10/2007

Um desembargador de Santa Catarina, um do Distrito Federal, um do Pará e um de São Paulo foram escolhidos para

11/10/2007

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A Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quarta-feira, 10 de outubro, o

10/10/2007

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram

10/10/2007

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