O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem (3) a admissibilidade da Proposta de Emenda à
O presidente da CUT Nacional, Artur Henrique, participou na última desta sexta-feira [21] do seminário “A Previdência no Brasil”, organizado
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, informou na última sexta-feira que a arrecadação líquida de agosto da Previdência atingiu
Os debates e votações em torno da CPMF duraram 13 horas só nesta quarta-feira.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07, da deputada Angela Portela [PT-RR], aumenta a licença-maternidade para 180 dias. Atualmente, as
A Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) pretende aproveitar a experiência desenvolvida pelo Observatório Permanente de Justiça, criado na Universidade
O conteúdo do projeto de lei que reconhece formalmente as centrais sindicais está pronto e será encaminhado para exame do
Ministros pedem prorrogação da CPMF para manter programas. Guido Mantega disse que o governo estuda reduzir a alíquota patronal do