TRE anula sentença do processo de Jô Morais
Por unanimidade, a Corte Eleitoral mineira decidiu, nesta quinta-feira, 28, anular a sentença de primeira instância proferida pelo juiz Marcos
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Presidentes de todos os tribunais do País se reunem hoje, (25) para debater assuntos de interesse do judiciário. O Encontro
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O juiz Marcos Flávio Lucas Padula, integrante da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Capital, decidiu hoje (22) pela
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Começou hoje a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que vai até 2 de outubro. Em
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Relator da ação em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que autorize juízes
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