Infidelidade partidária:cassações de mandatos em MG
Na sessão da última quinta-feira (30/10), o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato de mais sete vereadores que trocaram de
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Três vereadores mineiros perderam seus mandatos por trocarem de partido fora do prazo permitido pela Justiça Eleitoral. A decisão proferida
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (13) à Agência Brasil que o início do horário de verão deste ano,
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A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte, composta pelos juízes Octavio Augusto De Nigris Boccalini, Marcos Padula
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O eleitor que não votou nas eleições de domingo, dia 5 de outubro, e nem justificou sua ausência em um
A pouco mais de duas semanas das eleições municipais, a Associação dos Magistrados Brasileiros ampliou hoje (19) a lista disponível
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Terminou neste sábado (6) o prazo para julgamento, pelos TREs (Resolução 22.579/07, do TSE, e Lei Complementar 64/90, art. 3º